DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº902/2023, 09 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
LARISSA MARTINS DANTAS
COLAB. EVENTUAL
99553171320
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS 
FORTALEZA
01 e ½
271,62
537,12
FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS
COLAB. EVENTUAL
02538766303
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ SANTA 
QUITERIA FORTALEZA
01 e ½
124,92
390,42
JANAINA MELO OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
67142745304
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
01 e ½
71,72
337,22
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
COLAB. EVENTUAL
64429920397
19/05/2023 a 
20/05/2023
JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO 
SANTO/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
260,42
525,92
RAQUEL DA SILVA ALVES
COLAB. EVENTUAL
62355546304
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
176,82
442,32
MARCIA FREIRE PINTO
PROFESSOR 
TEMPORARIO
02208335325
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
175,52
441,02
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ 
FORTALEZA
01 e ½
271,62
537,12
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
185,22
450,72
TASSO IVO DE OLIVEIRA NETO
COLAB. EVENTUAL
01268322342
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
89,12
354,62
BRENA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS
PROFESSOR 
TEMPORARIO
01023425394
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
01 e ½
134,25
399,75
JOILSON SILVA DE SOUSA
PROFESSOR 
TEMPORARIO
60019386362
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ CAMPUS 
SALES/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA
COLAB. EVENTUAL
55551238334
19/05/2023 a 
20/05/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
175,52
441,02
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PORTARIA N°937/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 04329696/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 18/05/2023 a 
20/05/2023, a fim de Reunião Consu (19/05), concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no 
valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 346,87 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta 
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 508,95 (quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2022
I - ESPÉCIE: ADIT.Nº01 AO CONTRATO Nº43/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV SILAS MUGUNBA,1700; IV - CONTRA-
TADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93,; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 88.992,00 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais).; X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2023 - 26/05/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 11/05/2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Adriano de Castro Perdigão/Representante Legal da BOMTEMPO 
REFRIGERAÇÃO LTDA .
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D.HENRIQUE (UPT). OBJETO: ESTABELECER E REGULAMENTAR 
PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A FUNECE E A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D.HENRIQUE-UPT, A 
FIM DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS PARTICIPANTES A OPORTUNIDADE DE INTERNACIONALIZAR SEU CURRÍCULO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE 
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, PROFª 
DRA.KADMA MARQUES RODRIGUES-ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL-ECINT, ARMANDO JORGE MESQUITA ALVES 
DE CARVALHO-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PROFª DOUTORA MARIA MANUELA MAGALHÃES SILVA-VICE 
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O PROF.DOUTOR FERNANDO MANUEL DOS SANTOS RAMOS-REITOR SECRETARIA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, aos 10 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05554780/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 9.791,15 (nove mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.791,15 (nove mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos) à servidora DJANE 
VENTURA DE AZEVEDO- Matricula 0068081-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 31 do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05703336/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 3.896,42 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.896,42 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) à 
servidora MARCIO DE OLIVEIRA MOTA, Matricula 0069841.5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas 
fls. 31 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06571417/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de 
Abono de permanencia do Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.113,29 (cinco mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.113,29 (cinco mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos) à servidora PAULA FRAS-
SINETTI CASTELO BRANCO CAMURCA FERNANDES, Matricula 068921-1 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 35 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE