DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços 
relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE 
pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre- qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa BUREAU TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 
03.550.442/0001-08, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do Edital de Pré-Qualificação 
nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS 
DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados 
à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser 
acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, 
TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA LGPDNOW TRATAMENTO E 
HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 35.101.516/0001-07, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE 
SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR 
DE 26/05/2023 ATÉ 25/05/2024, COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 04224444/2023. A publicação no DOE poderá ser aces-
sada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, 
TORNAR PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS 
S/A, CNPJ Nº 06.214.736/0001-49, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, 
TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/05/2023 ATÉ 19/05/2024, COM 
LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 03964762/2023. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.
etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, 
TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA 
(NETMASTER SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), CNPJ Nº 03.902.167/0001-36, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2023 ATÉ 25/05/2024, COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 04224665/2023. A publicação 
no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 071, SÉRIE 3, páginas 5 e 6, que publicou o CESSAR OS EFEITOS DA DESIGNAÇÃO de APOLONIA GOMES LEMOS, AILZA 
MATEUS SAMPAIO NETA, LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA E FRANCISCO MOREIRA FILHO,.  Onde se lê:  a partir de 1º de Abril de 
2023  Leia-se:  A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2023  FUNDAÇÃO DE TELDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. 
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado 
com o(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, ANA 
CLAUDIA SOARES RIBEIRO, com cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, matrícula 06423019, pertencente ao órgão SEFAZ, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) PROCURADORIAGERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS AUGUSTO BRILHANTE DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, LIDIA BRUNA LIMA DA SILVA , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da PROCU-
RADORIAGERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***