DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSUE JOHAB DE GALIZA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PUBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência do Distrito Operacional - Santa
Quitéria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 27 de
abril de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0102/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE MAURICIO NOBRE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Superintendência Adjunta
de Edificações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza,
28 de abril de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0103/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO ROBERTO MARQUES,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência do Distrito Operacional - Quixeramobim ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0104/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSUE JOHAB DE GALIZA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência do Distrito Operacional - Limoeiro do Norte, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edifica-
ções, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III - ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.041.996/0001-07, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº
6740, Sala 610, Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1º, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, Art. 55 da
Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o processo administrativo nº 02787913/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº.
150/2022, cujo objeto consiste na Construção de Delegacia Padrão Tipo III, no seguinte município: Lote VI – Acaraú, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 17/04/2023, findando em 14/08/2023; O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 22/05/2023, findando em 18/09/2023 ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.122.602,79 (Dois milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e dois reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/09/2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO (CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações
da SOP, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III - ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede
na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73; V - ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, 298
- Boa Vista - Castelão - Fortaleza/Ce, CEP:60867-540; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com o Processo nº 03345302/2023, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 218/2022/SOP, cujo objeto consiste no serviço comum de engenharia para a execução das manutenções preventivas e corretivas das
Instalações Prediais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (manutenções discriminadas no processo administrativo (Viproc nº 04989775/2022),
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 26/05/2023, findando em 24/08/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.013.226,11 (Nove milhões, treze mil,
duzentos e vinte e seis reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA(CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Fechar