DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.956,07 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) ao servidor JOSÉ AILSON RABELO 
DE BRITO FILHO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 08284350/2022, e que o beneficiário tem 
direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2017 a 2019 e dos anos de 2021 e 2022, no valor 
total de R$ 29.409,97 (vinte e nove mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 
29.409,97 (vinte e nove mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos) ao servidor SÉRGIO SOUSA SOMBRA, a ser pago na folha de pagamento, 
conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05812313/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) à servidora AMANDA DE FÁTIMA AMANCIO 
DO REGO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05770351/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.305,14 (mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.305,14 (mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos) à servidora MARIA PRINCESA DE FREITAS 
AGUIAR, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº49/2023
PROCESSO Nº12092566/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: SILVIO MARCOS MOTA, CPF nº 764.178.323-68, residente e domiciliado na Rua José Acioly, nº 
165, Bairro: Antônio Bezerra, CEP: 60.350-300, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito 
da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “LIVRO DE RUA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades 
de mediação de leitura, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação 
importa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 – 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.70022000
82.1 154520 – 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e SILVIO MARCOS MOTA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº50/2023
PROCESSO Nº12089840/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREOGRÁFOS E PROFESSORES DE DANÇAS DO 
CEARÁ, CNPJ nº 06.097.361/0001-84, com endereço na Vila Bachá, nº 7, Bairro: Meireles, CEP: 60.160-050, Fortaleza/CE, e-mail: williamdpmonte@
gmail.com, neste ato representada por WILLIAM DEIMYSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 029.239.073-45, residente e domiciliado na 
Rua Monsenhor Bruno, nº 710, apto. 301, Bairro: Meireles, CEP: 60.115-190, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de 
serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “MARLENE - DISSECAÇÃO DO CORPO DO 
ESPETÁCULO”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas 
e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO 
DE BAILARINOS, COREOGRÁFOS E PROFESSORES DE DANÇAS DO CEARÁ - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº51/2023
PROCESSO Nº12089697/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: V S PAZ, CNPJ nº 30.960.946/0001-60, com endereço na Av. Antônio Justa, nº 3309, Apto: 303, 
Bairro: Meireles, CEP: 60.165-090, Fortaleza/CE, e-mail: virnapaz@gmail.com, neste ato representada por VIRNA SILVA PAZ, inscrita no CPF sob o nº 
616.005.043-53, residente e domiciliada na Av. Antônio Justa, nº 3309, Apto: 303, Bairro: Meireles, CEP: 60.165-090, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta 
“ACOLHIMENTO A PESSOAS QUE VIVEM COM DEFICIÊNCIAS NÃO APARENTES”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades 
de oficina 16 h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente