DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação 
importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002
200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e V S PAZ - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº52/2023
PROCESSO Nº27001.001011/2023-58
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO AMANCIO DE SOUSA FILHO, CPF nº 012.026.963-50, residente e domiciliado 
na Rua Vitoria, nº 28, Bairro: Alto da Brasília, CEP: 62.100-000, Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artís-
ticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “O PALHAÇO FAZ A PRAÇA”, devidamente selecionada no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. 
A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto 
Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. 
FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. 
VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 281955 - 27100011.13.39
2.421.11413.11.339036.1.7002200082.1 281915 - 27100011.13.392.421.11413.11.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e FRANCISCO 
AMÂNCIO DE SOUSA FILHO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº53/2023
PROCESSO Nº27001.001017/2023-25
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO SEBASTIÃO FROTA DA COSTA, CPF nº 025.719.653-60, residente e domiciliado 
na Rua Zequinha Parente, nº 54, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, CEP: 62.000-000, Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “UBUNTU”, devidamente selecionada no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artís-
ticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação 
do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à 
matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho 
de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 281955 
- 27100011.13.392.421.11413.11.339036.1.7002200082.1 281915 - 27100011.13.392.421.11413.11.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
e FRANCISCO SEBASTIÃO FROTA DA COSTA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2023
NUP Nº27001.000753/2023-66
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: DANIEL LEMOS CERQUEIRA, inscrito no CPF nº 061.676.946-64, residente e domiciliado na 
: Rua Um, 56, Aquarelle Casa 5, Planalto Vinhais II, 65074-875, São Luís, MA, CEP: 65074-875. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a pres-
tação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi 
convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o XXIII EDITAL CEARÁ 
JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas 
à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 – 27200004.13.39
1.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ e DANIEL LEMOS CERQUEIRA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº055/2023
NUP Nº27001.000759/2023-33
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: NATÁLIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO 00673430316, inscrito no CNPJ nº 
47.553.579/0001-83, representada neste ato por Natália Ferreira de Albuquerque Maranhão, CPF: 006.734.303-16, residente e domiciliada na: RUA JÚLIO 
GASPAR, 765, ITAPERI, FORTALEZA/ CEARÁ, 60714-160. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão 
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o 
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023, 
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor 
de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8424 – 27200004.13.391.421.11495.03.339039.1.7591200070.1 – Pessoa 
Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e NATÁLIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO 00673430316 - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº056/2023
NUP Nº27001.000755/2023-55
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: GEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO 11188852795, CNPJ: 40.424.002/0001-22, residente 
e domiciliado na : R MAGNO MARTINS 174, FREGUESIA (ILHA DO GOVERNADOR), CEP: 21.911-430, contato: (21) 3258-3746, Rio de Janeiro, 
RJ OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023, por força do Edital de Chamada Pública para