DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2022/PROCESSO Nº02542066/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN, e do CPF nº101.762.164-05, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº416/2022, publicado no D.O.E de 12/12/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender
as necessidades da EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 13 de março de 2023 até 11 de maio de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 10 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04328061/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXEXUÇAÕ E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
07.954.514/0165-52, CREDE 2 - PENTECOSTE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Pentecoste/
CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior;
V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 11/2022,
Publicado no DOE de 16/12/2022, de acordo com o Processo nº 04328061/2023, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do
contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços de REFORMA GERAL DA QUADRA, em favor da escola EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: E o prazo prevista na Cláusula Sexta, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a
partir de 15 de maio de 2023 até 13 de julho de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo prevista na Cláusula Quinta, que trata da Execução do Contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 15 de maio de 2023 até 13 de julho de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis
Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0039-06, CREDE 2 - Itapipoca/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) AURINETE DA SILVA BARROSO; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Francisco Jardenilson O. dos Santos; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20220004 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o
processo no 03994149/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, da Escola CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a
partir de 16/05/2023 até 13/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de ABRIL
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AURINETE DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE, Francisco Jardenilson O. dos Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LAURA MAGALHÃES DIAS. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2023/PROCESSO Nº02463760/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TRANSÁGUA
TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA (ENGENIUM), estabelecida na Rua Sousa Pinto, nº 139, Aerolândia – Fortaleza/Ce, CEP: 60.851-190, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.631.006/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HELDER SAMPAIO VASCONCELOS, RG
90002286667 e inscrito no CPF sob nº 928.530.133-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos e orgânicos, CLASSE B, a fim
de atender a demanda do Almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital
da Cotação Eletrônica nº 20230037, Termo de Participação nº 2023/12084 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento o edital da Cotação Eletrônica nº 2023/12084, Termo de Participação nº 20230037, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da Nota de Empenho. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, desde que
não haja processo licitatório concluído para o referido objeto.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática
22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, HELDER SAMPAIO VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra, 2. Caroline Nágela da S.
Roosvelt. Fortaleza 09 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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