DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2023/PROCESSOS NºS10137998/2022 - 03976442/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na
Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bairro: Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, Fone: (85) 99948-9220, E-mail: suporteservicos123@
gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE
MENESES, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 94002478496, e do CPF nº 098.270.563-87, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE),
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos
referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens: 06,07,08,10,12,22,23,25,31,32,33,40,42,43,53 e 54, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220104 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 2.141.340,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 22100022.12.362.441.
10167.01.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.08.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.02.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.
09.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.03.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.10.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.3390
39.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.05.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.12.339039.2510
0.1 22100022.12.362.441.10167.06.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 2210
0022.12.362.441.10167.14.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, RAIMUNDO IVAN DE MENESES - Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis.
Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2023/PROCESSO Nº03856633/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA JFV BEZERRA EIRELI, estabelecida na Rua 1, nº 140, (Conj. Pequeno Mondubim), Bairro Mondubim,, Fortaleza/CE,
CEP: 60.762.675, inscrita no CNPJ sob o nº 42.815.972/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JORGE FRAN-
CISCO VIEIRA BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 657.275.413-87, RG Nº : 95008006608, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de higiene pessoal (absorvente higiênico
íntimo normal), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 1, Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220087 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.737.722,88 (dez milhões, setecentos e trinta e sete
mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos MAPP 2209172020 – FONTE: 550 392378 – 22100022.12.362.433.20112.01.339030.1.5509200
000.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JORGE FRANCISCO VIEIRA
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03046453/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, Canindé/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE GÁS DE COZINHA PARA
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230008 da Cotação Eletrônica 2023/11236 respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 27 de março
de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - Contratante, Vicente de Paulo Magalhães Filho - Contratada e Testemunhas: 01- Veridiana da S. Souza
02- Maria E. dos S. Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104069/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134- 56, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE
AZEVEDO inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860.0001-25, Fortaleza– CE, representado neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo participação nº 2023/0006 que integra este instrumento, independente
de transcriçoes. Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência técnica, Manutenção preventiva e corretiva de 29 Aparelhos de ar Condicionado;
eliminação de vazamento de gás, desobstrução de drenos, Solda de serpentina, troca de capacitores, reposição de material esponjoso e Reparos eletronicos/
Manutenção e reforma em equipamento de refrigeração: serviço de manutenção preventiva e corretiva em 2 bebedouros e recuperação e manutenção : Troca
de filtros, troca de torneiras, gás e Troca de filtros, MANUTENÇÃO DE 02 PORTÕES AUTOMÁTICO peças por conta do fornecedor. Tudo isso de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de participação (nº 20230006). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Fechar