DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 – 10297. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - Contratante, MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - Contratada 
e Testemunhas: 01- José G. M. de Oliveira 02- Ana R. G. Sousa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03543562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, 
estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, CEP 62320- 041 Telefone ( 88 ) 3671-9331, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: Sr. JOÃO MANOEL DA SILVA, situado à Rua TR VEREADOR RAIMUNDO LIMA, 
município de TIANGUÁ - CE, CEP 62320-000, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO MANOEL DA SILVA, RG nº 98028037295, CPF nº 226.094.048-
08, residente à Rua TR VEREADOR RAIMUNDO LIMA, Município de TIANGUÁ-CE, CEP 62320-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20230001 FORO: TIANGUÁ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.354,40 (QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50
000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE e JOÃO MANOEL DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANGELA 
MARIA LINHARES DE CARVALHO, 2- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, estabelecida à Av. 
XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.901-205 Telefone (85) 31012878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, situado à Rua 71, n.º 121, município de Pacatuba, CEP 61.814-304 inscrita no CNPJ sob 
n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Maracanaú/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 237.605,00 (duzentos e trinta sete mil seiscentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE e José Edivandro Meneses Farias - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2- ZILDENE MARQUES DA COSTA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776520/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO 
BARROSO, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro 
CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Herica Pires Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES 
EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de 
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 985,34 (Novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 30 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - CONTRATANTE, Herica Pires Lima - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco Valdisney de 
Sousa 02- Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03045481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 08, 14, 18, 19, 20 
e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.931,60 (Três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA 
FONSECA - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e Testemunhas: 01- Ana P. X. Oliveira 02- Ana C. de P. Ferreira. Fortaleza, 05 de 
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03044892/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: MARIA 
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300 , inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, MARACANAU/CE, representado neste ato 
pelo Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 16, 22, 23 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”