DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de Oliveira – CONTRATANTE, Naison
Rego de Moraes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ERIKA MORYA 2- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 1 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO MARCELO
DA SILVA COSTA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representada neste ato pelo Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/09828 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.997,50 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
MARCELO DA SILVA COSTA – CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alexandre de Lima Sena
2- Mariana Vieira Soares, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02590176/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Município de Tamboril/CE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA:
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MEI, inscrita no CNPJ sob nº19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço ABASTECIMENTO DE AGUA POR
PESSOA JURIDICA (CAMINHAO PIPA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO:
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365) dias, contado a partir da Publicação no Diario Oficial do Estado. O PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) dias, contado a partir do recebimento da Publicação no Diario Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (Trinta e Seis mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
WEKSSLEI VERAS DA LUZ – CONTRATANTE, ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonia
de Maria B. Vieira 2 - Maria S. Santos Farias, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424370/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 1 - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, neste ato representada
por seu Diretor Geral, José William Matias Barros CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.149.100/0001-59, neste ato representada pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
da EXECUÇÃO SERVIÇO FESTIVIDAES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE
ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação 2023/0011, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação em D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros – CONTRATANTE, Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bruna
Rafaela Pinto Carneiro 2- Cassiana Rocha de Souza, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz, estabelecida a
Rua Maria Teixeira Joca, S/N, Bairro Parnamirim, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA:
Empresa/Firma LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES - LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, com sede à Rua Mauriti, nº 50, Bairro Damas,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item 01 e ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e
Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte. 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 30, de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças
Silveira de Paula - CONTRATANTE e Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Dilma Pontes Lima, 2- Francisca Raissa
Teofilo de L. Matos. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692223/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, estabelecida à AV. CORONEL
JOSÉ DANTAS ,Nº S/N, BAIRRO FREI DAMIÃO, Município de MISSÃO VELHA-CE, CEP 63.200-000, Telefone (88) 3542-2901, inscrita no CNPJ
07954.514./0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO CONTRATADA: o ANTONIO ALVES DOS SANTOS, residente no SITIO VILA CRUZ, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -CE, CEP
63.200-000, CPF sob n.º 107.231.293-04, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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