DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 003/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 10.321,20 (Dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - Contratante, MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - Contratada 
e Testemunhas: 01- Ana C. de P. Ferreira 02-Ana P. X. Oliveira. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, Guaiúba/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU 
BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ/MF 44.120.793/0001-58, Fortaleza/CE, CEP 60.545-064 representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu 
Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09042 e Termo de Participação nº 006/2023 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 
(hum mil seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
39.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - Contratante, JOSÉ AILTON 
ABREU BARBOSA - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Joana B. da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03877770/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO - CREDE 20 - Município de Penaforte/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRI-
CULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob n.º 11.555.541/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ailton Ricardo 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CICERO MORAIS DANTAS – CONTRATANTE, FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Monique 
Gomes de França 2- Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTODE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO / COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Irmã Bazet Nº 210, Município de 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretora, Sra.Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: Empresa F. E. S OLIVEIRA JUNIOR, situado à Avenida Silas 
Munguba, nº 5556 , Bairro Passaré, município de Fortaleza, CEP: 60.743-762inscrita no CNPJ sob n.º 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS EEDITORIAIS., 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo deParticipação nº 0012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.939,69 (MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVEREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira - CONTRATADA. e 
TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro Barros. - 2 ilegível. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02325472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CREDE 13 - Município de 
CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 69.713.493/0001-03, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.620,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES – CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 2- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01795882/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 2 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Francisco Gerbson de Oliveira CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04930 
e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E