DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º07/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze 
mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.5
0000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE e ANTONIO ALVES DOS SANTOS - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO JÚLIO 
LINARD FREIRE, 2- VANESCA TEXEIRA CRUZ. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03691740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Município de MISSÃO 
VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, neste ato representado pelo mesmo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º07/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 FORO: Missão Velha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.451,48 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO – CONTRATANTE, CREUDO BENEDITO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO 
JÚLIO LINARD FREIRE 2- VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01910282/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 1 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por 
su(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP 
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de fornecimento do GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05791, e Termo de Participação nº 20230001 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.765,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
30.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 20 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA – 
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANCA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2- JOÃO 
BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Município de 
MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO 
CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, neste ato representada pela mesma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º07/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 FORO: Missão Velha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.505,20 (dezoito mil, quinhentos e cinco e reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
JOSEANA CRUZ MACEDO – CONTRATANTE, ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO 
JÚLIO LINARD FREIRE 2- VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692444/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Município de 
MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO 
CONTRATADA: FABIOLA DA SILVA SANTOS, neste ato representada pela mesma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º07/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 FORO: Missão Velha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
34.590,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO – CONTRATANTE, FABIOLA DA SILVA SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 
2- VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101647/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCÁS - CREDE 13 - Município de 
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROSA VERAS DE SOUZA 
CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto