DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,20 (cinco mil, quinhentos reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA – CONTRATANTE, Reginaldo Melo Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1– Manoel Nelinho Pereira Castro
2- Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02330298/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, estabelecida a Rua José furtado de Melo. N 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO
DE BRITO CONTRATADA: Empresa/Firma VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Rua Doutor Atualpa, No 672, Bairro
Vila Ellery, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.321-070 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO
DE No 04/2023, VIPROC 02330298/2023, objeto deste Contrato a SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10262 e Termo de Participação
2023/11, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa) dias a partir de sua publicação em DOE. - O prazo de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias a partir de sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Um mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Ubaldo de Brito - CONTRATANTE e Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Raylander José de Azevedo Casciano, 2- João César
Magalhães. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02717230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rodovia CE 085, 1,2km na
entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
Empresa/Firma 3P’S LTDAS, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, com sede na RUA FRANCISCO PINHEIRO, N° 71, BAIRRO SANTA CRUZ,
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEP 62670-000, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ESPORTIVO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO
TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/0949 e Termo de Participação: 20230004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
1.615,00 (um mil seiscentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE
e JORGE LUIS GOMES MENDONÇA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 2- Mayara de Sousa Alves dos
Santos. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02174601/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE estabelecida no Sitio Queimadas,
S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: Empresa/Firma. WORLD SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede á (Av) Waldir Diogo, nº 246, Bairro
Novo Mondubim, Município de Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/07132 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 768,90 (Setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA
- CONTRATANTE e SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Felipe de Lima Silva, 2- Priscila Maria Marcelino de
Aquino. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: Empresa/Firma ACS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.080.628/0001-14, com sede à Rua Travessa Nossa Senhora de Fatima, n° 1036, Monsenhor Tabosa/CE, CEP
637800-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Bens e Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos IV e Anexo com discriminação de serviços, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 22/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.- O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 25.206.50 (vinte cinco mil, duzentos e seis reais
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Repasse para Manutenção de CREDES 221000
22.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE e ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Alyne Lucas de Oliveira, 2- Jacinta Rodrigues Lavor. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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