DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03738967/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0085-33, situada na Avenida Carlos Davi, nº 316, Bairro Centro, Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gome CONTRATADA: Empresa/
Firma JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à RUA JOAO SALMITO DE ALMEIDA LOPES , nº 344, 
Bairro CENTRO, Município PACUJA/CE, representado neste ato pelo Sr. JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES. OBJETO: O presente CONTRATO 
11/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 4, 6, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, VIPROC 02838747/2023 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.789,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974, do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES - CONTRATANTE e JOAO 
PAULO BEZERRA MAGALHAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA, 2- WALLECE 
ANDERSON DINIZ. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069364/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
estabelecida a Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, N 383 - Capuan, Caucaia - CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira 
de Carvalho CONTRATADA: a Empresa/Firma : DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
12.782.123/0001-00 com sede à Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, n°170-A, Bairro Centro, CEP 62.350-000, na cidade Ubajara - Ceará, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel Dager Rosa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO pertencente à jurisdição 
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11344 e Termo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE e Daniel Dager Rosa Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ingrid Martins Ferreira, 2- ilegível. 
- Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02975612/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, esta-
belecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, nº 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, Telefone (85) 8533531186, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Rita Ramos 
de Sousa CONTRATADA: Empresa/Firma KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua(Av) Rua 
Monteiro Lobato, nº 451, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230002 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10796 e Termo 
de Participação nº 20230002 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 - 10267. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa - CONTRATANTE e Catarina Maria dos Santos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDA JUSCIELEIDE BASTOS BARROSO, 2- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155368/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE estabelecida no Sitio Queimadas, 
S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: Empresa/Firma. DAMIÃO HONÓRIO DE 
LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, com sede à Rua Sebastião de Sousa Cabral nº 620, Bairro Conjunto Ana Loiola 
Salatiel de Alencar, Município de Araripe/CE, CEP 63.170- 000, representado neste ato pelo(a) Sr. DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA-, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/12135 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50
000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE e DAMIAO 
HONORIO DE LIMA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Felipe de Lima Silva, 2- Priscila Maria Marcelino de Aquino. - Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03077677/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08, neste ato, representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes 
Neto CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18,neste ato, representada pelo seu representante 
legal, a senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11410 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data do dia 13 de outubro de 2023.. VALOR 
GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. . DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Fernandes 
Neto,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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