DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02304050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, s/n,
Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85)3315 1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA:
Empresa/Firma ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104 (CJ Cohab),
nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. - Os prazos de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.494,00 (Quinze
mil quatrocentos noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.339039.1.5009100.000.0 – 3816 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE e Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1-
Roseane Rodrigues Ferreira, 2- Adalberto Alves de Freitas. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE, CEP
61.760-000, telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: Empresa ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.150- 161 representado
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/08187 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula -
CONTRATANTE e . André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Dilma Pontes Lima, 2- Francisca Raissa Teofilo
de Lima Matos. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03738894/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0085-33, situada na Avenida Carlos Davi, nº 316, Bairro Centro, Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: a Empresa/
Firma FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, com sede à RUA PROCURADOR JOSE
LAUREANO, nº 39, Bairro CENTRO, Município SOBRAL/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO 10/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 3, 5,
8, 9 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, VIPROC 02838747/2023
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.790,00 (nove mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974, do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES - CONTRATANTE e
FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA,
2- WALLACE ANDERSON DINIZ. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467552/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE,
CEP 61.760-000, telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: Empresa/Firma M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, nº 64, Bairro: Guajirú, Município de Caucaia/CE, CEP 61.629-230, representado neste ato pelo
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/08204 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.597,00 (hum mil, quinhentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira
de Paula - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Dilma Pontes Lima, 2- Francisca
Raissa Teofilo de L. Matos. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01209592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CREDE 13 - Novo Oriente/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.777.841/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves De Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ao REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – MANUTENÇÃO DA EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2023 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO deste contrato será 180 (Cento e oitenta) dias, contado