DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ - SEFOR 2 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: IGOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob No 33.465.457/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 02,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,17,18,20,21,22,23,24 E 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.307,55 (VINTE E QUATRO MIL,
TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
PIRES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE, Igor Evangelista da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Igor da Silva Ramos 2- Taise dos Santos
Andrade, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01261780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 1 - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. (a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO/ SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da EEMTI SÃO JOSÉ DOS
ARPOADORES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16479 e Termo de Participação 2022/012, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA – CONTRA-
TANTE, ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Thaila Barata Benício 2- Luana de Souza Gomes, Fortaleza 05
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620098/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, estabelecida à AV. CORONEL
JOSÉ DANTAS ,Nº S/N, BAIRRO FREI DAMIÃO, Município de MISSÃO VELHA-CE, CEP 63.200-000, Telefone (88) 3542-2901, inscrita no CNPJ
07954.514./0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO CONTRATADA: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, residente no SITIO ARRAIAL, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -CE, CEP
63.200-000, CPF sob n.º 195.873.333-49, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 07/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 FORO: Missão Velha-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
39.023,39 (trinta e nove mil vinte e três reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE e SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 2- VANESCA TEXEIRA CRUZ. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589638/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
Empresa/Firma WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua(Av)
Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (Mil, novecentos e noventa
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE e Socorro Maria Freire - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- José Victor de Freitas Araújo, 2- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE, CEP
61.760-000, telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: Empresa/Firma TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro: Paupina, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.872-645, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Buca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/08180 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 12.998,00 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças
Silveira de Paula - CONTRATANTE e Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Dilma Pontes Lima, 2- Francisca Raissa Teofilo
de L. Matos. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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