DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SOLANGE KELLY LIMA ARAUJO, matrícula 
30008286, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA LETICIA TEIXEIRA MAIA, matrícula 
30008340, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SAMUEL DO VALE FREITAS, matrícula 30003179, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA SALVINA ALENCAR COSTA 
, matrícula 30008138, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA VERONICA SALES DA SILVA, 
matrícula 49554117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA, matrícula 
49606818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor III, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 
2022 e publicado no Diário O9cial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, WENDELL JORGE BEZERRA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N° 34.828, de 29 de Junho de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0243/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR WENDELL JORGE BEZERRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício n o ( a ) , Secretário da Saúde, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0249/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ILUSKA DE ALENCAR SALGADO 
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva Admi-
nistrativa-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 204/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/CEO CENTRO - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves nº233 – Centro – CE; IV – CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. - COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:  prorrogar, em caráter excepcional, e renovação dos créditos orçamentários, do Contrato nº 421/218, que tem como objeto 
a prestação de serviço, em horas/ano, na área de Técnico de Enfermagem para o CEO CENTRO; IX – VALOR GLOBAL: R$ 79.424,92 (setenta e nove