DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº340/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mombaça, a viajar 
para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir J.R.V.R., preso em virtude de Mandado de Prisão; conforme processo nº 01279043/2023, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2023-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira
Inspetor
V
02/02/2023
Mombaça para Iguatu
0,5
61,33
5%
32,19
Hygor Leite Alves
Inspetor
V
02/02/2023
Mombaça para Iguatu
0,5
61,33
5%
32,19
José Maxdelly Mineiro de Carvalho
Escrivão
V
02/02/2023
Mombaça para Iguatu
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
96,57
*** *** ***
PORTARIA Nº341/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Parambu, a viajar para Crateús 
e Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso K.A.L.F. ao Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito e, em seguida, à Cadeia 
Pública local de Novo Oriente; conforme processo nº 01282290/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2023-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL R$)
Filipe Santos Pinheiro
Inspetor
V
02/02/2023
Parambu para Crateús e Novo Oriente
0,5
61,33
30,66
Francisco Demontier Andrade Júnior
Escrivão
V
02/02/2023
Parambu para Crateús e Novo Oriente
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFFERSON ALEXANDRINO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de 
Tauá, matrícula nº 404869-1-7, a viajar para Fortaleza, no dia 03/03/2023, com a finalidade de realizar troca de viatura na CS Brasil; conforme processo nº 
01280190/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e 
sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, a viajar para 
Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigações de homicídios; conforme processo nº 01277520/2023, que chegou autorizado para 
pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2023-DIFIN DE 09 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL R$)
Marcus Vinícius Azevedo Damasceno
Delegado
IV
02 a 03/02/2023
Fortaleza para Russas
1,5
64,83
97,27
Amaury Junio Rodrigues Soares
Inspetor
V
02 a 03/02/2023
Fortaleza para Russas
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
-
189,23
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, 
a viajar para Petrolina/PE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão Preventiva; conforme processo nº 02604762/2023; conce-
dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2023-DIFIN DE 13 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL (R$)
Aderlânio Melo Bezerra
Inspetor
V
09/03/2023
Juazeiro do Norte para Petrolina
0,5
141,95
30%
92,26
Francisco Lucieudo Tavares de Oliveira
Inspetor
V
09/03/2023
Juazeiro do Norte para Petrolina
0,5
141,95
30%
92,26
George Xaviel Cortez
Inspetor
V
09/03/2023
Juazeiro do Norte para Petrolina
0,5
141,95
30%
92,26
Isabel Lima dos Santos
Inspetor
V
09/03/2023
Juazeiro do Norte para Petrolina
0,5
141,95
30%
92,26
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
369,04
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar para Natal/RN, em objeto de serviço, com a finalidade 
de cumprir Mandado de Prisão Preventiva; conforme processo nº 02621853/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da 
Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.