DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0009/2023-SET O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.345, de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JIDLAFE ROSA RODRIGUES , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) , Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional 
e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TRABALHO, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
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PORTARIA CC 0010/2023-SET O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.345, de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, VLADIA CAVALCANTE DA SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) , Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e 
Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TRABALHO, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO - SET, inscrita no CNPJ sob o nº 49.921.771/0001-57 
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, qualificada como Organização Social, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.533.538/0001-97. OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto assegurar a execução da Política Pública do Trabalho no Estado 
do Ceará, de forma descentralizada e articulada com os Planos, Programas e Projetos no âmbito do Sistema Público de Emprego, bem como com as ações 
de desenvolvimento socioeconômico do Estado, por meio de Contrato de Gestão firmado com a Organização Social especializada na área, cuja finalidade é 
executar as atividades do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no estado do Ceará, em especial, as atividades de promoção do trabalho, a intermediação de 
mão de obra, identificação do trabalhador, seguro-desemprego e outras ações de desenvolvimento social e assistencial.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 8.666/93, de 21de junho de 1993; Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997; Decreto Estadual nº 25.019, 
de 03 de julho de 1998; e, Resolução COGERF nº 009/2023, de 28 de março de 2023. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1º de abril de 2023 a 31 de março 
de 2024.. VALOR GLOBAL: R$ R$22.472.880,12 (vinte e dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e doze centavos) pagos 
em conformidade com as cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.11.332.363.21446.15.335085.1.5009100000.0. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho e Raimundo Nonato Lima Ângelo - Presidente do IDT.
Mara Reinaldo
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA CC 0030/2023-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 
33.005, de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei N°.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) 
LEOPOLDO HEITOR CAVALCANTE BORBOREMA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, 
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 03 de Abril de 2023 até 29 de Setembro de 2023. 
SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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PORTARIA CC 0030/2023-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.005, d e 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR LEOPOLDO HEITOR CAVALCANTE 
BORBOREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e 
Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº093/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 45 da Resolução n.º 
751, de 14 de dezembro de 2022. Considerando a indicação da liderança do Bloco Partidário PT/PC do B/ PSD/PMN/PSDB/Cidadania, RESOLVE: Tornar 
público o nome do Deputado GUILHERME SAMPAIO como membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, e da Comissão de 
Trabalho, Administração e Serviço Público, conforme Anexo Único, parte integrante deste Ato. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 10 de maio de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONDIÇÃO
TITULARES
PARTIDO
SUPLENTES
PARTIDO
PRESIDENTE
SÉRGIO AGUIAR
PDT
QUEIROZ FILHO
PDT
VICE-PRESIDENTE
LARISSA GASPAR
PT
LUANA RIBEIRO
CIDADANIA
MEMBRO
ROMEU ALDIGUERI
PDT
JEOVÁ MOTA
PDT
MEMBRO
BRUNO PEDROSA
PDT
ANTÔNIO GRANJA
PDT
MEMBRO
DE ASSIS DINIZ
PT
ALYSSON AGUIAR
PC DO B
MEMBRO
MISSIAS DIAS
PT
GUILHERME SAMPAIO
PT
MEMBRO
CARMELO NETO
PL
ALCIDES FERNANDES
PL
MEMBRO
SARGENTO REGINAURO
UNIÃO
FELIPE MOTA
UNIÃO
MEMBRO
AGENOR NETO
MDB
DAVI DE RAIMUNDÃO
MDB
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
CONDIÇÃO
TITULARES
PARTIDO
SUPLENTES
PARTIDO
PRESIDENTE
JEOVÁ MOTA
PDT
ANTÔNIO GRANJA
PDT
VICE-PRESIDENTE
DE ASSIS DINIZ
PT
NIZO COSTA
PT
MEMBRO
ROMEU ALDIGUERI
PDT
MARCOS SOBREIRA
PDT
MEMBRO
CLÁUDIO PINHO
PDT
BRUNO PEDROSA
PDT
MEMBRO
JÚLIO CÉSAR FILHO
PT
GUILHERME SAMPAIO
PT
MEMBRO
DAVI DE RAIMUNDÃO
MDB
AGENOR NETO
MDB
MEMBRO
LEONARDO PINHEIRO
PROGRESSISTAS
ALMIR BIÉ
PROGRESSISTAS
*** *** ***