DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO
DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 08:00 OITO HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE
COM A COMISSÃO APÓS REALIZAR O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO
PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM TODOS OS PARTICIPANTE DEVIDAMENTE HABILITADOS: ROMA CONSTRUTORA
EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS, INSCRITA
NO CNPJ N.º 10.453.927/0001-30. CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. LÍDER CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.957.984/001-54 E CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALNECAR LTDA, INSCRITA
NO CNPJ N.º 07.195.191/0001-33, POR ATENDEREM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. ATA DE JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE
08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL:
PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS
ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA MARCADA PARA O
DIA 24 DE MAIO DE 2023, AS 08:00 HORAS NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 12 DE MAIO DE 2023. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2023.03.29.2. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2023.03.29.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas: Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Lima & Pereira Construções EIRELI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA
e G 7 Construções e Serviços EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Ramalho Serviços e Obras EIRELI
por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “b” do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1, 3.2.4.2 alíneas
“a” e “b” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “c” e 3.2.4.3 alínea “c”
do Edital Convocatório; Engnord Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Exata Serviços
Construções e Locações EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1, 3.2.4.2 alíneas “a” e “c” e 3.2.4.3 alíneas “a” e “c” do Edital Convocatório; Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos LTDA por
descumprir o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; R M Clemente Candido por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “a” e “b”, 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3
alínea “a” do Edital Convocatório; Combase Construções e Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “a”, “b”e “c” e 3.2.4.3 alínea
“c” do Edital Convocatório; Real Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “c” e 3.2.4.3 alínea “c” do Edital Convocatório; A I L Construtora
LTDA por descumprir o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; I. A. S Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1, 3.2.4.2 alíneas “a” e “c”, 3.2.4.3
alíneas “a” e “c”, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; Medeiros Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “b” e
3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e
“c” do Edital Convocatório; V. F da Silva Construções por descumprir os itens 3.2.2.5, 3.2.3.1 e 3.2.3.2 do Edital Convocatório; Construtora Moura Neto
LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.3.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 12 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de Extrato – Ata de
Registro de Preços Nº 2023.01.31.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre
o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador- Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Carlos Alberto
Avelino – Contratadas: Fortal Comércio LTDA - EPP/CNPJ: 09.242.923/0001-24, Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19,
20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, ,32, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 55, 56, 57 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73,
74, 75, 77, 78, 79, 80, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 100, 104, 106, 107, 108, 109, 112, 115, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 130, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 191 e 192 com o Valor Global: R$ 1.584.120,13 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro
mil, cento e vinte reais e treze centavos); – E M Sousa Comércio e Serviços LTDA/CNPJ: 40.750.964/0001-71, Vencedora dos Itens: 13, 18, 19, 24, 33, 36,
37, 50, 70, 71, 81, 82, 84, 95, 98, 99, 101, 113, 124, 129, 131, 134, 152, 187 e 190, com o Valor Global: R$ 95.080,98 (noventa e cinco mil, oitenta reais e
noventa e oito centavos). - S W de Lima Cardoso – ME/CNPJ: 20.375.092/0001-00, Vencedora dos Itens: 46, 49, 53, 54, 132, 133, 160, 161, 162, 163 e 164,
com o Valor Global: R$ 155.903,43 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e três reais e quarenta e três centavos) - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01 -
SRP – Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as Diversas Unidades
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinaturas: 09/05/2023– 10/05/2023 e 12/05/2023 - Vigência: 12 (doze) meses – Signatário:
Pelo Município – Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração- Pelas Contratadas: Fortal Comércio LTDA -
EPP/CNPJ: 09.242.923/0001-24- Representante Legal – Maria de Fátima Araújo - S W de Lima Cardoso - ME/CNPJ:20.375.092/0001-00– Sérgio Wilker
de Lima Cardoso – Representante Legal E M Sousa Comércio e Serviços LTDA/ CNPJ: 40.750.964/0001-71 - Euda Maria Sousa. Município de Jijoca de
Jericoacoara - CE, 12 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Aviso de Chamamento Público nº 2023/03-SESAU. A
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade
de Juazeiro do Norte – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE ÀS 10H00MIN DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST),
situado a Rua Tabelião João Machado, nº 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, realizará sessão pública de abertura dos envelopes do Processo Público
de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE
MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, situada a Rua São Domingos, S/N, Limoeiro, Juazeiro do Norte/CE, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde desta Urbe, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA,
mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações,
Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo
Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº
3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Lei Complementar nº. 187, de 16 de dezembro de 2021, Lei
Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas atualizações, Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2013, revisada pela Lei Municipal nº 4.565,
de 21 de dezembro de 2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014, atualizado pelos Decretos Municipais nº 395, de 04 de
maio de 2018 e o de nº 663, de 20 de junho de 2021, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do
Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet,
na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE (www.juazeirodonorte.
ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados. Juazeiro do
Norte/CE, 10 de maio de 2023, Joseane de Sousa Pereira, Presidente da Comissão de Chamamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 007/2023
– PMC, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades das secretarias deste Município, tipo Menor Preço por
item, com data de abertura marcada para o dia 30 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 15 de maio de 2023. À COMISSÃO.
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