DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Aviso da 2ª Sessão de Abertura e Julgamento dos
Documentos de Habilitação da Chamada Pública Nº 2023.03.29.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através do seu Presidente, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2023, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação
de habilitação objetivando Chamamento Público Nº 2023.03.29.01/CPSMJN, para fins do credenciamento de pessoas jurídicas destinados à realização de
consultas e exames médicos especializados com a finalidade de garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consorcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas Centro Especializado
da Visão - CNPJ 14.661.986/0001-55; Neuroclinica do Cariri LTDA - CNPJ 41.484.832/0001-08; Jamilly Mirelli de Almeida Ferreira e CIA LTDA - CNPJ
30.534.756/0001-81; Clinica Vascular e Medicina Interna S/S LTDA - CNPJ 10.413.935/0001-53; Saraiva Serviços Odontologicos e Medicos LTDA - CNPJ
30.461.548/0001-08, por atenderem integralmente às exigências do item 5 do Edital. A Ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias
úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 a partir do dia útil
seguinte à sessão de julgamento. Barbalha/CE, 12 de maio de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DO CONTRATO N° 20230095-SESA – CHAMADA
PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº CP 003/2022 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação
de Serviços de procedimentos de Consultas, Exames Oftalmológicos e Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular
dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único
de Saúde – SUS, conforme Solicitação da Secretaria de Saúde do município de Ibaretama-CE. CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS MÉDICOS – Rafael
Figueiredo do Monte e Silva, inscrita no CNPJ: 15.398.953/0001-27, vencedora com Valor Global de R$ 104.842,45 (Cento e quatro mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 11.02 10 302 1003 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de
Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp. FMS); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Fonte de Recursos:
1632000000 (Transferência de convênio – Estado/Saúde) – MAPP Nº 4742 – CONVÊNIO 104/2022. Data da assinatura: 13 de abril de 2023. Vigência:
12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Rafael Figueiredo do Monte e Silva, CPF nº 940.917.223-34; Assina pela Contratante: João de Castro Chagas
Neto - Secretário de Saúde. Prefeitura Municipal de Ibaretama, 28 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando
haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento referente ao Processo em tela, faz publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÂO referente à CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº CP 003/2022 SESA-SECRETARIA DE
SAÚDE cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica na área de Saúde, para Prestação de Serviços de procedimentos de Consultas, Exames
Oftalmológicos e Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Solicitação
da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE. Fica HOMOLOGADO/ADJUDICADO em favor da empresa: NOVA SERVIÇOS MÉDICOS
– RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA, inscrito sob o CNPJ Nº: 15.398.953/0001-27 – Localizado no End.: Rua Barão de Aracati, Nº 499,
Meireles – CEP: 60.115-080 – Fortaleza/CE, com o Valor Global de R$ 104.842,45 (Cento e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 11.02 10 302 1003 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat.
e Hosp. FMS); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Fonte de Recursos: 1632000000 (Transferência
de convênio – Estado/Saúde) – MAPP Nº 4742 – CONVÊNIO 104/2022. João de Castro Chagas Neto – Secretario Municipal de Saúde - Prefeitura
Municipal de Ibaretama, em 02 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.12/002-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO 0504.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: LUICY
FARDAMENTO LTDA, CNPJ Nº 09.179.598/0001-00; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais
Aquisições de fardamento, enxoval, rouparia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2023-SRP, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos
do Processo N° 0504.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada
ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02;
TOTALIZANDO O VALOR de R$ 204.902,10 (Duzentos e Quatro Mil Novecentos e Dois Reais e Dez Centavos), LUICY FARDAMENTO LTDA,
CNPJ Nº 09.179.598/0001-00. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0504.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a
partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 12 de Maio de 2023. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.11.11.1. A presidente da comissão permanente de licitação do Município de Crato/CE, em cumprimento da
ratificação procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de chamamento público Nº.2022.11.11.1, que tem como objeto
o credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS do município de Crato-CE de acordo com o
convênio Nº 117/2022 referênte ao MAPP Nº 4066, em favor da instituição fundação Leandro Bezerra De Menezes / Hospital São Raimundo, inscrito no
CNPJ nº 06.746.713/0002-66, com valor global de R$ 633.180,00 (seiscentos e trinta e três mil cento e oitenta reais) e a instituição hospital E Maternidade
São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo, inscrito no CNPJ nº 60.975.737/0054-63 com valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos e
trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 1402.10.302.0113.2.103 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar – MAC, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fundamentado na Constituição Federal e normas gerais da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela presidente da comissão permanente de licitação, Sra. Valéria do Carmo Moura e ratificada pela
Secretária de Saúde do Município de Crato/CE, Sra. Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta. Crato-CE, assinado em 10 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2023.03.08.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse N° 938996/2022/
MAPA/CAIXA, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação.
Empresas habilitadas: S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91; Construtora Justo Junior Ltda, CNPJ: 07.266.893/0001-60; GR Maquinas
Empreendimentos, CNPJ: 21.868.248/0001-49; Coral – Construtora Rodovalho De Alencar Ltda, CNPJ: 07.195.191/0001-33; FR Arcanjo Matos Ltda,
CNPJ: 20.997.758/0001-53; Aguia Construções E Incorporações Ltda EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; STAFF Construções Edificações E Serviços
Imobiliarios Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; Nabla Construções Ltda, CNPJ: 06.866.305/0001-67; Copa Engenharia Ltda, CNPJ: 02.200.917/0001-65;
Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33. Empresa inabilitada: Caldas & Furlani Engenharia Ltda, CNPJ: 02.380.232/0001-48. Em
face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea
“A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 11 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
torna público que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.10.18.001, com fins à contratação de empresa para construção
de uma praça no entorno da creche do Bairro Croatá I na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções EPP;
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI;
GK Engenharia LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Zenedini Zidane Sampaio
Cavalcante Construções EPP; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA e Contruplan
Construções LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de
recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 26 de maio de 2023, às 11:00h. Pacajus - CE, 12 de maio de 2023.
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