DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.05.10.02/SMAS - Pregão Eletrônico nº 
2023.04.11.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social. Empresa Detentora do Registro de Preços: Mateus da Silva Matias - ME, 
vencedora do lote 03, valor total de (R$ 22.999,90). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços 
e aquisição de materiais para realização, organização e execução das campanhas educativas, tais como: semana do Município, mês da primeira infância, 
combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, agosto lilás, natal das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, semana 
da mulher em situação de vulnerabilidade e risco social, semana da criança, dia do idoso, combate ao trabalho infantil, por intermédio da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa 
Detentora do Registro de Preços: Mateus da Silva Matias. Data da assinatura: 10 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - Pregão Eletrônico/Registro 
de Preços Nº GM-PE007/23-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria de Secretaria de Infraestrutura. Fornecedor: 1) Antonio Wagner Peres Torres 
(23564958000100) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22 e 24 no valor total de R$ 338.865,65 (trezentos e trinta e oito mil e 
oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fornecedor: 2) CNIP - Comercio Nacional de Iluminacao Publica LTDA (14248351000120) 
com os lotes: 3, 5, 9, 11, 18, 21 e 23 no valor total de R$ 60.839,87 (sessenta mil e oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de 
Assinatura: 08/05/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, epi’s, permanente, pintura, ferragens e outros), para atender as necessidades 
da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Pethulia Almeida Gomes. Assinam Pelos Fornecedores: Antônio Wagner 
Peres Torres e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel, respectivamente. Independência/CE, 12 de maio  de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da 
Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação do 
Município de Cruz torna público após verificar a resposta do recurso adminitrativo e amostras apresentadas para os itens remanescentes para Cooperativa 
da Agricultura Familiar de Marco, conforme clausulas 8.7 e 8.8 do edital e a mesma estando Habilitada, Esta comissão deu prosseguimento ao certame. 
Conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir 
da data da publicação do resultado da amostra, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de 
recurso, designa-se o dia 24 de maio de 2023 às 15h para abertura e julgamento dos projetos de vendas. Cruz, CE, 11 de maio de 2023. Assunção Nayara 
Silva de Melo - Presidente da CPL de Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões. A Presidente da Comissão de Licitação 
do município de Amontada torna público, tendo em vista, Recurso interposto pela empresa Conservas Construções e Serviços EIRELI ME – CNPJ Nº 
17.452.767/0001-54, Resolve: 1.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contra razões pelas empresas concorrentes; 2.Fica 
suspensa a sessão de abertura das propostas das empresas concorrentes habilitadas que ocorreria no dia 16/05/2023, cujo objeto é a Tomada de Preços 
Nº. 30.01.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede 
do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022, disponíveis no Setor de Licitações para consulta dos interessados e no site do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 12 de maio de 2023.  Nara Lúcia 
Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, torna público, que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2023.02.15.001, com fins à contratação de empresa para pavimentação 
em pedra tosca no Bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas; CS Serviços & Locações LTDA ME; RR 
Magalhães Teixeira Construções ME; Talismã Construção & Locação; Torres Construção & Serviços LTDA ME; Euro Construções Unipessoal LTDA; 
Hadar Construções e Serviços; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP e Monte Sião Empreendimentos LTDA, tiveram suas propostas Classificadas. A 
licitante CS Serviços & Locações LTDA ME, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 435.979,73 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos 
e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à 
disposição dos interessados para vistas. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira, Ordenador de despesas. Pacajus - CE, 12 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.04.25.002. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
2023.04.25.002/TP, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para requalificação do Pátio Escolar da E.E.B.M Benigna Pacheco, 
localizada no Centro do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 31 de maio de 2023 às 15h00min, na Sala da Comissão situada a Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, 
no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Cascavel/CE, 12 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.04.25.001. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
2023.04.25.001/TP, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da E.E.F Antônia Ferreira da 
Silva na Localidade de Jacarecoara, no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 31 de maio de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão 
situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 12 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 11.05.002/2023-SPS, cujo 
objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta Cadastrada no 
Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SGTV sob o Nº 202181000789, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria 
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de maio de 2023, às 08h00min. O 
edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá - CE, 12 de maio de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.12.01 
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.05.12.01 em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 25 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto 
é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, 
Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Maio de 
2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -  CPSMQ - Aviso de Licitação - Portaria Nº 09/2023 de 11 de Maio de 
2023. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 
1º – exonerar das funções de secretário executivo do CPSMQ o Sr. Jesaias Saraiva Dias, Portador do CPF: 932.300.953-91. Art. 2º- esta resolução entrará 
em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Matheus Pereira Mendes -  Presidente do CPSMQ – Quixadá - Ce, 11 
de maio de 2023.