DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12.05.01/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.05.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS A
COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, abertura das propostas e início
da sessão de disputa de preços no dia 26/05/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço: Portal de
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 12 de maio de 2023. José Carlos Chaves
Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.033/2023-PE
- O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 26.05.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material (tonners, recarga de cartuchos e refis para impressoras) atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE,
12 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2023.04.12.1. Faço saber que o Sr. Ricardo
Dantas Sampaio, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, do município de Horizonte/CE, Ordenador de Despesas do
referido processo licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em
seu Art. 49, determina a Anulação da Concorrência Pública Nº 2023.04.12.1 que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Executar Manutenção
de Pavimentação em Vias do Município de Horizonte, Conforme Projeto de Engenharia, devido a exclusão da Tabela SEINFRA 028.1, do site oficial da
Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 12 de maio de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Saúde e Saneamento – Aviso de Revogação de Lotes do Pregão Eletrônico Nº
2804.01/2023-SRP. A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro - CE E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com -
tel (88) 3527-1260, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto Registro de Preços
destinado à aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodomésticos para atender o Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde
e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, teve os lotes: Lote 02 - Mesa Cirúrgica, conforme Anexo I e Lote 08 - Aparelho de
Anestesia, Conforme Anexo I foram Revogadas por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, os demais lotes
e edital ficam inalterados. Pereiro - Ce, 11 de maio de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.12.01PE, tipo menor preço Global Por Item, cujo objeto é a
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços e fornecimento de materiais gráficos, destinados as diversas unidades Administrativas
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de junho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no
dia 01 de junho de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 01 de junho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca
de Jericoacoara (CE), 12 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do
Presidente da CPLP, torna público a Republicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 2023.03.14.01CP, tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para ordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública,
cadastro georreferenciado, eficientização energética, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens e serviços
que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 20/06/2023, às 09:00h. O Edital está à
disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara
(CE), 12 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2023. Aos 08/05/2023, a Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, por meio do Fundo Geral, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ: 10.462.643/0001-47, em face do Pregão Eletrônico nº 19/23/PE-
DS – SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada aquisição de motocicletas 0km, conforme especificações e quantidades constantes
no termo de referência, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Motovalle Comércio de Motos LTDA, CNPJ: Nº 12.067.109/001-25, Vencedora: Lote
I: R$ R$ 34.800,00 e Lote II: R$ 87.000,00. Signatários: Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e pela empresa, o
Sr. Rubens Gonçalves dos Santos; Proprietário. Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratante. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. PE-05.12.1/2023-SECULTE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização do tradicional
evento denominado “Coroação de Nossa Senhora”, Edição “2023”, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de
Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por item). Modo de Disputa:
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 25 de
maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública
nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população
Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Regime
de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2023, a partir das
08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas
de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 007/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de empresa
especializada para restar assessoria e implementação de Instruções Normativas para a Controladoria Interna, abrangendo treinamentos e capacitação dos
servidores em áreas de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, incluindo locação de sistemas informatizados compatíveis com as
exigências do Tribunal de Contas do Ceará, junto à Prefeitura Municipal de Palhano, Estado do Ceará. Data da Sessão Pública: 15/06/2023, às 9:00 AM,
horário de Brasília-DF. Local do Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro,
Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano, Ceará, 12/05/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.