DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO-CE – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2022.11.11.1. A Senhora Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta, Secretária de Saúde do Município de Crato/CE e por sua vez 
ordenadora de despesas do citado órgão orçamentário, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, após deliberar 
acerca dos autos do processo administrativo de chamamento público Nº2022.11.11.1, cujo objeto é o credenciamento de instituições para realização de 
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do sus do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referente ao MAPP Nº 4066, 
em favor da instituição Fundação Leandro Bezerra De Menezes / Hospital São Raimundo, inscrito no CNPJ nº 06.746.713/0002-66, com valor global de 
R$ 633.180,00 (seiscentos e trinta e três mil cento e oitenta reais) e a instituição Hospital e Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente 
São Camilo, inscrito no CNPJ nº 60.975.737/0054-63 com valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 
1402.10.302.0113.2.103 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar – MAC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. Crato-CE, assinado em 10 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização 
do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. 
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 
(cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 20 de abril de 2023 a 18 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
§1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de 
Terraplanagem e Drenagem para contenção do Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem 
por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 
entre 28 de abril de 2022 a 25 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES 
CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2023 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, 
IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Maio de 2023. O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou 
na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.05.12.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.12.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 013/22-TP-SEDUC - Contrato Nº 20231005. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(O): R S Engenharia LTDA. Objeto: construção de duas creches municipais, uma no Distrito de Gázea e 
outra no Distrito de Livramento e ampliação da EEF Francisco Gomes de Melo do Distrito de Gázea, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/
CE. Valor Total: R$ 2.662.264,84 (dois milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)). Programa 
de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0503.123650371.1.008 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Infantil, Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.254.087,54, Exercício 2023 projeto 0503.123610331.1.007 Construção, 
Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 408.177,30. Vigência: 11 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 11 de Maio de 2023. Ipueiras/CE, 11 de 
Maio de 2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.11.001. A comissão permanente 
de licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na rua josé alves bezerra, n° 585, bairro riachinho, cidade Várzea Alegre/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o edital de pregão presencial nº 2023.05.11.001, cujo objeto é o registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, que 
se realizará no dia 26 de maio de 2023 (26/05/2023), às 09:30hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Regis Auricio da Silva Bezerra, Pregoeiro da Câmara de 
Várzea Alegre/ce.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – Aviso de licitação.  modalidade: pregão eletrônico n.º 2023.05.05.01PE. 
objeto: Aquisição de kits didáticos, referente às atividades de fortalecimento de vínculos dos programas direcionados a crianças e adolescentes, 
de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Tipo:  menor preço por lote. da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 26.05.2023 às 08:00 horas (horário DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário 
local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir 
da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 10 de Maio de 2023. Francisco Clovis Lins 
Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Errata de Aviso - Retificação de Horário. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna 
público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 05 de maio de 2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-03, cujo objeto é a 
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e quentinhas, e locação de mesas e cadeiras, e decoração para 
eventos destinadas as atividades de Diversas Secretarias do Município de Cedro-CE, retifica o horário de realização do certame e onde se lê: 18/05/2023 às 
09:00h, leia-se agora: 18/05/2023 às 13:00h. Cedro - CE, 11 de maio de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.