DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública N° 006.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em diversas
ruas do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Construtora Monte Cristo LTDA, ARN Construtora LTDA, Caldas & Furlani Engenhariua
LTDA, Staff Construções e Edificações e Serviço Imobiliário LTDA, Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Eletrocampo Serviços e
Construções, F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, NR Construções e Serviços
EIRELI – ME, Consturutora Borges Carneiro LTDA, GTM Engenharia LTDA, Mandacarú Construções e Empreedimentos LTDA, Consorcio Paraipaba,
composto pelas empresas Construtora Beija-Flor LTDA, e LC Projetos e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, Estrutural Engenharia e
Construção LTDA. Empresas Inabilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, MSP Construções e Empreedimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços
LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja
interposição de recursos fica marcado o dia 23 de maio de 2023 às 08h30min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 11 de maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.05.04-SS. O Pregoeiro oficial do Município
de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.04-SS, cujo objeto é a
elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal por meio de
recargas, aquisição de cilindros e válvulas reguladoras, destinados a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde (Hospital) Municipal de Potengi-
CE. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2023, a partir das 10:00h. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi - CE, 12 de
maio de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital
Nº 2023.05.03.21. SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento
Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas para suprir as necessidades da
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 16 de maio de
2023 às 08:00h, Abertura das Propostas: 25 de maio de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 25 de Maio de 2023 às 09:00h, através do site
https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos
Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário
das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 12 de maio de
2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias municipais, comunica aos interessados que no próximo
dia 16 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de
serviços de construção, conservação, manutenção, reforma, revitalização de prédios, praças, parques, logradouros, campos, quadras, areninhas e
espaços públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Administração,
Finanças e Planejamento do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min,
no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e
www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 15 de Maio de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.06.05/PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma MODIFICAÇÃO NO EDITAL para incluir a possibilidade de apresentação de
amostras para os itens de 02 a 13 do Lote 01 e item 03 do Lote 02, nos quais se exige Laudo Técnico. Ressalta-se, no entanto, que tal modificação não
alterará, inquestionavelmente, a elaboração da Proposta de Preços, não havendo, portanto, que se falar em recontagem de prazo. Ficam mantidas as
demais disposições do edital. O referido adendo poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 12
de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.11.01/DP – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 23.11.01/DP – Secretaria de Saúde – OBJETO: Contratação dos serviços de execução dos procedimentos referentes a organização e administração de
ações necessárias à realização do processo de seleção pública para 58 (cinquenta e oito) vagas efetivas, para o cargo de Agente Comunitários de Saúde –
ACS para o Município de Itapipoca/CE, constando de provas escritas, de natureza classificatória e/ou eliminatória de interesse da Secretaria de Saúde.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS
RODRIGUES. DATA DO CONTRATO: 09/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAL LEGAL: Inciso XIII, do artigo 24, c/c o parágrafo
único art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 42.560,00 (Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta
Reais). Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2023, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO LIMOEIRO DO NORTE/CE - Aviso de Anulação – CREDENCIAMENTO
N° 03050001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO
ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO
DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS,
AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET E/OU MOBILE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Conforme determinação da autoridade superior,
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, bem como, pelas razões circunstanciadas. Maiores informações na Sede da Comissão, ou
pelo telefone 88. 3423.4200, no horário de 07:30 às 13:00h. Limoeiro do Norte/CE. Maurilo Maia de Freitas – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.02.07. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.02. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema
de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: CARIRI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.096.770/0001-21, representada por Thiago Tavares de Macêdo.
Valor global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na
presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 12/05/2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 005.23-TP-OBRAS, determinou a Revogação da Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 005.23-TP-OBRAS, cujo objeto é contratação de empresa para construção da praça gastronômica, junto com a Secretaria
de Obras do Município de Ipueiras-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com.. Ipueiras/CE, 12 de Maio de 2023. Lucas Matos de
Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.