DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.03.21.02, cujo objeto é a reforma da sede da Secretaria da Juventude e Esporte, no Município
de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME – CNPJ Nº.
38.397.954/0001-52, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 119.814,26 (cento e dezenove mil, oitocentos e quatorze reais
e vinte e seis centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 11 de Maio de 2023. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.27.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Idaiane Kelly Rodrigues, vencedora junto aos
lotes 1, 2, 3, 5 e 6, e SP Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora junto ao lote 4, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em
conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica:
www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 12 de maio 2023. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público,
que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.12.06.002, com fins à contratação de empresa para construção de uma
praça poliesportiva no loteamento Vila Verde no Bairro Croata II na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: CONSBRAL Construções &
Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, foram consideradas Habilitadas. Fica aberto
o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 26 de maio de 2023,
às 14:00h. Pacajus - CE, 12 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso,
o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 0209.01/2022-TP. Objeto: reforma e Ampliação da E. E. F. Firmino
Francisco Moura na Localidade de Angelim do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas
habilitadas no referido Processo, no dia 16/05/2023 às 15:00hs, maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi -
CE, 12 de maio de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso,
o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 0107.01/2022-TP. Objeto: construção de uma praça pública na Localidade
de Barreiro, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas
habilitadas no referido Processo, no dia 17/05/2023 às 15:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi -
CE, 12 de maio de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.01.17.001, com fins à contratação de empresa construção e
urbanização do corredor gastronômico na Rua Jose Leite na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: VAP Construções LTDA; Memp Construções
LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, foram consideradas Habilitadas. As empresas: AOS Construções LTDA e DTC Construções
& Serviços EIRELI, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de
recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 26 de maio de 2023, às 10:00h. Pacajus - CE, 12 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 015/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 015/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paraipaba – CE.
Início do acolhimento das propostas de preços: 15/05/2023. Data de abertura das propostas de preços: 25/05/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 12 de maio de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Comissão de Licitação divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referentes
a Tomada de Preços nº 002/2023 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Aracati.
Habilitadas: 1. Clezinaldo Construções Ltda; 2. F. Marcio de Araújo Medeiros; 3. L S Serviços de Construções Ltda; 4. NG2 Soluções e Serviços Ltda;
5. Novo Caminho Construtora Ltda; 6. Rafael Andrade de Sousa Veículos ME e 7. ZEIP Construtora & Locações EPP. Inabilitadas: 1. AJ Construtora e
Transporte Ltda e 7. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Aracati/CE, 12 de maio de 2023. Luiza Mara Nascimento Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 13.003/2023-CP. A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público,
que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa - Entrada Principal,
S/N - Sitio Santa Cruz - Distrito de Pedrinhas no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de
abertura marcada para o dia 19/06/2023, às 09h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.
Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO EDITAL N° 001/2023 – CONCURSO ACS – Secretaria
de Saúde. A Secretaria de Saúde torna pública a Abertura de Edital do “Processo Seletivo Público de Provas se destina ao provimento de 58 (cinquenta
e oito) vagas efetivas e cadastro de reservas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).” Período de inscrições: 17 a 26 de Maio de 2023,
exclusivamente pela internet, por meio do Sitio Eletrônico: www.esp.ce.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítio Eletrônico: www.itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2023. Georgina Freire Machado – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 001-2022.19.04.35.TP.OBR - Tomada de Preços N°
2022.19.04.35.TP.OBR. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Sandeson Cruz Domingos. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Zona Rural do Município de Campos Sales - CE, PT 1082484-27. Valor total após supressão R$
824.751,82. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 19/07/2023. Signatários: Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras
e Urbanismo e Sanderson Cruz Domingos-Responsável Legal. Campos Sales - CE, 10 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 006/2023
– SMS, cujo objeto é a Aquisição de DIETA ENTERAL para suprir as necessidades de pacientes em estado paliativos junto a Secretaria Municipal de Saúde
de Catarina, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 31 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 15 de maio de 2023. À COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Icó. O Pregoeiro, torna público a intenção de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - PERP, cujo objeto: Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de insumos e materiais de construção com base na tabela SINAPI-CE (com desoneração) vigente, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município. Motivo: razões de interesse público. Petrus Barbosa de Lima.
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