DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
246
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
13376
ZANONI DO AMARAL SANTOS
Secretário Escolar DAS-1
300140-0-6
15,00
21
315,00
13377
ZEDITE MOITA ARRUDA
Auxiliar de Administração
091874-1-3
15,00
21
315,00
13378
ZEFERINO SOUSA DE LIMA
Auxiliar de Administração
072814-1-2
15,00
21
315,00
13379
ZELIA BESERRA CAMELO
Professor
122376-1-8
15,00
21
315,00
13380
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
Assessor Técnico DAS-1
304186-1-1
15,00
2
30,00
13381
ZELIA MARIA SALES RIBEIRO
Professor
121177-1-X
15,00
21
315,00
13382
ZENA CLEIDE LOBO GALVAO ARAUJO
Professor
118619-1-1
15,00
21
315,00
13383
ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA
Assistente Técnico DAS-2
160309-1-0
15,00
21
315,00
13384
ZENEIDE GONCALVES DA SILVA
Diretor Escolar DNS-3
180959-1-2
15,00
21
315,00
13385
ZENEIDE RODRIGUES CAMILO
Professor
121970-1-2
15,00
21
315,00
13386
ZENILDA ALVES DE LIMA
Professor
301698-1-6
15,00
21
315,00
13387
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
015682-1-3
15,00
21
315,00
13388
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
112303-1-8
15,00
21
315,00
13389
ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO
Assistente Técnico DAS-2
045711-1-8
15,00
21
315,00
13390
ZEUZA MARIA FREITAS LIMA
Professor
120610-1-3
15,00
21
315,00
13391
ZILDA ALVES VIEIRA
Professor
482646-3-8
15,00
21
315,00
13392
ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ
Coordenador Escolar DAS-1
978529-1-X
15,00
21
315,00
13393
ZILDA MARIA ARCANJO CISNE
Professor
121918-1-2
15,00
21
315,00
13394
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
Professor
482593-7-5
15,00
21
315,00
13395
ZILMA LOPES BRAGA VASCONCELOS
Coordenador Escolar DAS-1
160058-1-9
15,00
21
315,00
13396
ZILMA MENDES DE LIMA
Professor
480088-1-X
15,00
21
315,00
13397
ZILMAR MELO PEREIRA
Professor
300071-6-6
15,00
21
315,00
13398
ZINETE PEREIRA PASSOS
Secretário Escolar DAS-1
300014-5-1
15,00
21
315,00
13399
ZIRLAND FERNANDES NOBREGA
Professor
161286-1-9
15,00
21
315,00
13400
ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES
Orientador De Célula DNS-3
115697-1-4
15,00
21
315,00
13401
ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
Diretor Escolar DNS-3
159008-1-4
15,00
21
315,00
13402
ZORAIDE ALCANTARA ROCHA
Coordenador Escolar DAS-1
481114-1-6
15,00
21
315,00
13403
ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES
Coordenador Escolar DAS-1
114396-1-6
15,00
21
315,00
13404
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
032014-1-4
15,00
21
315,00
13405
ZULENE NATIL MARTINS FERREIRA
Professor
480640-1-9
15,00
21
315,00
13406
ZULIANE VITOR LIMA
Secretário Escolar DAS-1
076815-1-8
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA CC 1021/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA YRILENE DOS SANTOS
TOMAZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Crato - EEMTI
Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 1043/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA JEANE
AUGUSTA ALBINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEMTI Lia
Sidou (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL N°20230021 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEFM PRF. ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (PROJETO PADRÃO EEM
TIPO II) EM FORTALEZA - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão
Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04
de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que
couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA HOMOLO-
GADO o certame E ADJUDICADO ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA- CNPJ N° 10.394.351/0001-88 VALOR A SER CONTRATADO: 8.793.384,85 Fortaleza, 05 de maio de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/PROCESSO Nº01623712/2023
I - ESPÉCIE: VIGESÍMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com endereço na Rua Cel. João Carneiro, 172 – Bairro
Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.246.560/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 221.024.343-20, RG nº 2002074-SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de acordo com
o Processo Nº 01623712/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam dos prazos de serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 30 de maio
de 2023 até 25 de dezembro de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 26 de
junho de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de maio de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO GOMES -CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
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