DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rua
Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750.767.303-06, residente e
domiciliado na Rua Cezídio de Albuquerque, 247, casa C, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.823-100, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2017, publicado no D.O.E de 05.01.2018, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº 01773404/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato e de execução dos serviços, que tem por objetivo à contratação para o remanescente da
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 01 de abril de 2023 até 27 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, MIELLI XIMENES
RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.
Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2022/PROCESSO Nº10856536/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre
2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022, publicado no D.O.E de 17.03.2022, de acordo com os Processo Nº
10856536/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com
acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES, EM JAGUARIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20210007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forneci-
mento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$32.226,03 (trinta e dois mil
duzentos e vinte e seis reais e três centavos), representando 3,09% (três vírgula zero nove por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de
serviço no valor de R$ 11.087,14 (onze mil e oitenta e sete reais e quatorze centavos), representando 1,06% (um vírgula zero seis por cento) do valor global
do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$21.138,89 (vinte e um mil cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos),
representando 2,03% (dois vírgula zero três por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha fls. 08 a 15 e Documento emitido pelo SOP fls. 04 a
07, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de maio de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2022/PROCESSO Nº08751102/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV
LTDA), estabelecida na Av. Washington Soares, nº 909, sl 51, A, Edson Queiroz, CEP. 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.017.981/0001-
80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado,
Engenheiro civil, com RG nº 98002171504 SSP-CE, e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Av. Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa
Redonda, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
090/2022, publicado no D.O.E de 17.03.2022, de acordo com os Processo Nº08751102/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores, resultando em repercussão financeira positiva
ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEEP,
NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato
independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$185.889,46 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis
centavos), representando 1,24% (um vírgula vinte e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme
Planilha fls. 123 A 167 e Documento emitido pelo SOP fls. 184, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, ARISTIDES CAMPELO
BORGES FEITOSA FREITAS -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas
de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2022/PROCESSO Nº01568231/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE
QUIXERÉ, com sede na Rua José Gomes de Sousa, S/N, Lagoinha, Quixeré/Ceará, CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.402.298/0001-48, dora-
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