DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos
prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de março de 2023 até
11 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de março de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02712689/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ CEJA Guilherme Gouveia, CREDE 4- Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0307-09 daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Coordenadora Pedagógica , Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade; III - ENDEREÇO:
GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: D&A SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.231.441/0001-30, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) José Italo Dias Alves; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite Nº 007/2022, firmado no contrato 013/2022, publicado no DOE de 06/12/2022 e o processoN°02712689/2023 regulamentado
nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES,
possibilitando assim finalizar a execução da obra que beneficia o conforto dos professores no referido ambiente, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (quarenta e cinco dias), a partir de 20.03.2023 até 17.06.2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sueli
Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE, José Italo Dias Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fatima Araújo Magalhães,
02 - Francisca das Chagas Silva Arruda. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2023/PROCESSOS Nº01573405/2023 E 02765790/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE
MILHÃ, com sede na Av. Dr. Wilson Pinheiro,302, Centro, Milhã/Ceará, CEP: 63.635-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.741.664/0001-98, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ ISIDORO DA CUNHA, brasileiro, portador(a) do RG Nº 76950184 SSP/CE, CPF nº
307.865.843-00, residente e domiciliado na Rua Francisco Ferreira Calado, 73, Padre Cícero, Milhã/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Milhã.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como
nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2.
Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública
e por sua iniciativa . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: TESOURO ESTADUAL: 22100022.12.362.434.20119.09.339039.1.5009100000.0 FUNDEB: 22100022.12.362.434.2
0119.09.339039.1.5419200000.1 MODALIDADE: Educação Tempo Integral . DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE, LUIZ ISIDORO DA CUNHA - Representante legal da empresa - CONTRATADA. e
TESTEMUNHAS: 1. Luciely de Brito Pereira, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2023/PROCESSO Nº01568428/2023 E 02868140/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG
Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, com sede na Rua Cap. José Rodrigues, n.º286, Centro, São João do Jaguaribe – CE, CEP: 62.965-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.630.353/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Diretor o Sr. FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS
LIMA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 2017031784-0 SSPDS-CE e do CPF nº 410.203.323-87, residente e domiciliado em São João do
Jaguaribe/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº06/2023, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da
Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses
contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93,
se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.434.20119.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.14.339039.1.5419200000.1.
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE, FRANCISCO
FRANCILEUDO MATOS LIMA - Representante legal da empresa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Hanna Letícia Carneiro Xavier, 2. Luciely
de Brito Pereira. Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778809/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Casimiro Leite de Oliveira - CREDE 01 - Município
de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96 neste ato representada por seu diretor, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA:
TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16 Município de Fortaleza, representado neste ato pelo
Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/09822 e Termo de Participação nº 010/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
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