DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03323040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13476 e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.649,00 (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS:
1 - JOÉLIA MACIEL DE ALCÂNTARA 2 - BRUNA DE LIMA ARAGÃO, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03517138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,estabelecida a Rua Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101-6118, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com
sede à Tv Aloisio Viana Moreira nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10636 e Termo de Participação nº 2023/06 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DO. VALOR GLOBAL: R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LUCAS
SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL.
Fortaleza 4 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02908800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.033.349/0001-16representado neste ato pelo Sr. Jamal
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e homenagens para EEM PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10565 e Termo de Participação nº 2023/0014 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.999,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA 02-JOELDA
AMORIM DO NASCIMENTO . Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305072/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.327.806/0001- 24,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023,
Termo de Participação: 20230006, COEP N o 2023/07427, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-JAMES
DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03047840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: RN
COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.138.754/0001-85, com sede à Avenida Arthur da Silveira Borges, nº 350, Lote 16,17 e
18 Quadra 14, Bairro Padre Ibiapina, Município Sobral - CE, CEP 62.023-020 representado neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11595 e Termo de Participação nº 2023012
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.148,50 (seis mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)