DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, e 24.). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.319,99 (vinte e dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.1.5009100000.0 2209. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES,CONTRATADA-ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-Victor Silva Barroso 02-Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02725977/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA, estabelecida na Aldeia Tapera Comunidade Indígena S/N, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone ( 88 ) 3667-1940, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada, por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. João 
Evandro Marciano CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à Rua(Av.) 
Manoel Sales Nº 699, GARGOE, Itarema Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE TAPERA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 09507/2023 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE - Geraldo 
Tibúrcio dos Santos Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo Eudes dos Santos, 02 - Marcia Maria Matias. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094652/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: Empresa ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, Nº 1200, 
Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.545-282, representada neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação 
nº 20230014, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11590, Termo de Participação nº 20230014, Processo nº 03094652/2023 FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.278,00 (um mil e duzentos e setenta e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 – 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE e Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Maria Célia Abreu Sales, 2- Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03543384/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, 
estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, CEP 62320-041 Telefone ( 88 ) 3671-9331, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA), situado à Rua/ Localidade 
SÍTIOS NOVOS n.º S/N , município de ITAPIPOCA - CE, CEP 62500 970 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr. 
RENATO ARAÚJO BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: TIANGUÁ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.293,40 (ONZE MIL REAIS E DUZENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 
2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE e RENATO ARAÚJO BEZERRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO, 2- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02595992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO 
BARROSO, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro 
CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Herica Pires 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO EM FAVOR DA ESCOLA 
EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: 
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do