DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 
984,50 (Novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - 
Contratante, Herica Pires Lima - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco Valdisney de Sousa 02- Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03543422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, 
estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, CEP 62320- 041 Telefone ( 88 ) 3671-9331, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (MARLUCIA DO NASCIMENTO ALVES), situado à RUA VEREADOR MANOEL 
FROTA, município de TIANGUÁ - CE, CEP 62320-000, representado neste ato pelo(a) Sr. MARLUCIA DO NASCIMENTO ALVES. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20230001 FORO: TIANGUÁ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.633,06 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS 
CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE e MARLUCIA DO NASCIMENTO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- ANGELA 
MARIA LINHARES DE CARVALHO, 2- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03047336/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA, inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO 
COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 39.345.050/0001-46, com sede à AV. Godofredo Maciel, 2290 SALA 17, Fortaleza/Ce, CEP: 
60.710-684, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº: 2023/11240 e Termo de Participação 20230013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (Novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Célio Alves 
Ribeiro - CONTRATANTE e MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivânia dos Santos, 2- Alexsandro 
Viana Cardoso. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03543627/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR, estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, CEP 62320- 041 Telefone ( 88 ) 3671-9331, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: Sr.JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL, situado à SITIO CIPÓ, 
município de TIANGUÁ - CE, CEP 62320-000, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL, RG nº 2001028067915, CPF nº 
016.618.043- 22, residente à Rua/ SITIO CIPÓ, Município de TIANGUÁ-CE, CEP 62320-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo e m vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: TIANGUÁ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.033,30 (SETE MIL REAIS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE - Contratante e JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANGELA MARIA 
LINHARES DE CARVALHO, 2- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222882/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida a Rua do 
Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: 
Empresa/Firma WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir 
Diogo nº 246, Bairro Novo Modubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM 
FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01992 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: Maranguape/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - 
CONTRATANTE e Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2- RAIMUNDO ELVIS DE 
SOUSA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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