DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR, estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, CEP 62320- 041 Telefone ( 88 ) 3671-9331, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA), situado à Rua DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, n.º 438 , município de CARNAUBAL - CE, CEP 
62375-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FND E relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230001 FORO: TIANGUÁ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 103.508,32 (CENTO E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE e JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANGELA MARIA 
LINHARES DE CARVALHO, 2- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03729429/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA GEN. EDGARD FACÓ - 
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull n° 3853 Km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0694-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA 
RAMOS REGADAS CONTRATADA: empresa FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 01 .044.414/0001-85, com 
sede à Av. Jaime Assis Henrique n° 134 - Centro - Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes, RG n° 331791-82 5SF-CE, 
CPF n° 086.624.708-40, residente à Rua Cafita n° 553 - Encruzilhada - Amontada-CE, CEP: 62.540-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na CARTA CONVITE n° 20230001 -CLCPMGEF FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. - 0 prazo de execução do objeto deste Contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 148.633,22 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais 
e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362. 433. 20114. 03. 339030. 
55200. 1 - 599 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Ramos 
Regadas - CONTRATANTE e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- André Barbosa do Carme, 2- Francisco Wellington dos 
Santos. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578415/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA 
UCHÔA SALES estabelecida a Rua Rufino de Sousa s/nº, Bairro Bananas, Município de Umirim-CE, CEP 62660-000, Telefone (85) 3364-1398, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Roci-
cléia Farias Lima Veras CONTRATADA: Empresa UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.612.832/0001-97 com sede à RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, nº 455, Bairro CENTRO, Município de Uruburetama – Ce., CEP 
62.650-000, representado neste ato pelo Sra. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de Serviços de Festividades e Homenagens para EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2023 FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.337,70 (Quatorze mil trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das 
Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 4049 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE e CLAUDIA MARIA 
TEIXEIRA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Jacqueline Oliveira Pires Barbosa, 2- Maria de Fatima Caitano Carneiro. - Forta-
leza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02238774/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO, estabelecida a Rua Barro Vermelho, Nº 83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 36371200, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Cleonice Maria de Andrade 
CONTRATADA: Empresa/Firma MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.527.978/0001 - 09, com sede à Rua João 
Martins Sousa Nº 828 – Bairro: Boa Vista, CEP: 62.250 - 000 – Ipu/CE, representada neste ato pelo Sr. Max Renan Miranda Barros. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a execução dos serviços Serviço de Manutenção e Reforma Predial da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
CORONEL ALFREDO SILVANO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Carta Convite Nº 006/2023, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. conforme 
cronograma de execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.782,00 ( dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: Cleonice Maria de Andrade - CONTRATANTE e Max Renan Miranda Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LENIRA 
RODRIGUES, 2- MARIA LENI RODRIGUES TORRES. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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