DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
Empresa/Firma EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, com sede à Rua(Av) Vila Várzea Redonda, Distrito de Bonfim,
S/n, Sobral-Ce. Cep: 62.102-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNAN DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/09023 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.530,00 (quatro mil,
quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.5000
0.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE e EDNAN DA COSTA
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARILENE RODRIGUES BRITO, 2- PATRÍCIA SOARES DE BRITO. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02806349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS
estabelecida a Rua Demócrito Rocha nº 400 Bairro Monte Castelo Município de Fortaleza/CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101.2258, inscrita no CNPJ
07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA
GOMES PRATA CONTRATADA: Empresa/Firma FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
com sede à Av. Jaime Assis Henrique , nº 134, CENTRO – AMONTADA – CE – CEP 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2023 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01; 02; 03; 04; 05; 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.866,20 (Quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e
seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552
00.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
LUCIA HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lilian dos Santos Nascimento,
2- Regina Lúcia Araújo Madureira. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01924585/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, estabe-
lecida a Rua Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: Empresa/Firma ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.644.785/0001- 87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640 , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – CONTADOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05847 e Termo de
Participação 20230002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALE - CONTRATANTE e ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02645361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO,
estabelecida a Avenida Carlos Davi, nº 310, Bairro Centro Município de Meruoca/CE, Telefone (88) 3649-1249, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes
CONTRATADA: Empresa STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02
com sede à Avenida Edilson Brasil Soares, nº 830, SL 06, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra Maria Silvana Ribeiro
da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09179 e Termo de Participação nº 2023/0002
FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de
2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES - CONTRATANTE e Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Silvia Helena Pontes do Nascimento Sousa, 2- Wallace Anderson Diniz. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02606773/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO
PINTO, estabelecida a Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-
3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: Empresa/Firma ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ 23.146.506/0001- 09, Rua Francisco de Assis Lemos Dias, nº 43, A. Arianopolis, Jurema (Caucaia) – CE, CEP: 61000-000, representada pela Sra.
Narinha Romualdo Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos
(Elevadores), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08958 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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