DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MAT.
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REF.
CARGO/FUNÇÃO
REF.
00276413
Aluisio Antonio Chaves
Agente de Trânsito e Transportes
9
Agente de Trânsito e Transportes
10
00282316
Ana Paula Soares de Lima
Agente de Trânsito e Transportes
9
Agente de Trânsito e Transportes
10
00277916
Regis Lima Coelho
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00276715
Maria Landim da Cruz
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00283711
Edilson Lopes de Moura
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00275417
José Valdevictor Freire Pinto
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00281611
Fagner de França Cruz
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00278610
Carlos Rummenigge Moreira da Silva
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00279013
Antonio Osmar Araujo de Lima
Agente de Trânsito e Transportes
10
Agente de Trânsito e Transportes
11
00280011
Francisco Gilson Pinheiro Gurgel
Agente de Trânsito e Transportes
11
Agente de Trânsito e Transportes
12
00278912
Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes
Agente de Trânsito e Transportes
11
Agente de Trânsito e Transportes
12
00279412
Celso Osorio da Silva Lima
Agente de Trânsito e Transportes
11
Agente de Trânsito e Transportes
12
00277215
Rafael Eduardo Sampaio
Agente de Trânsito e Transportes
11
Agente de Trânsito e Transportes
12
00001414
Aldenor de Souza Domingues
Agente de Trânsito e Transportes
18
Agente de Trânsito e Transportes
19
00049212
Helio Gadelha da Rocha Franco
Agente de Trânsito e Transportes
18
Agente de Trânsito e Transportes
19
00003816
Daniel Nogueira Barbosa Filho
Agente de Trânsito e Transportes
18
Agente de Trânsito e Transportes
19
ANEXO V A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
ÓRGÃO/ENTIDADE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE.
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito – ANAOTT
TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Antiguidade
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MAT.
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REF.
CARGO/FUNÇÃO
REF.
71412
Antonio Humberto Soares de Freitas
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
21
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
22
48119
Francisco Sisnando Xavier
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
22
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
23
8851X
Eliene Uchoa da Costa
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
30
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
31
1771X
Antonio Crisóstomo Damasceno
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
31
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
32
13001X
Ibanez Ferreira Leite
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
31
Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes
32
*** *** ***
PORTARIA Nº544/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023,com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012002657/2023-89, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria n.º 320/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de RUSSAS, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA CLARA DA SILVA
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
TOTAL
540,00
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN -CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.002928/2023-04, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria n.º 328/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de ACARAU, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta 
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº581/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
TOTAL
R$ 540,00
*** *** ***
PORTARIA Nº588/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012003029/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria n.º 318/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO 
DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de TAUA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, 
conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº588/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
TOTAL
R$ 540,00
*** *** ***