DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº067/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, 
Assistente de Segurança, para substituir DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, Gerente Administrativo Operacional - Cariri, lotada na Diretoria de Operação 
e Manutenção, em virtude de férias, no período de 08.05.2023 a 27.05.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº068/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2023-DPR, DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente Condutor
10026
V
14.05.2023 a 
31.05.2023
Fortaleza/Sobral
18
61,33
1.324,73
69,35
1.394,08
Paulo Roberto Assunção
Assistente Condutor
10045
V
14.05.2023 a 
31.05.2023
Fortaleza/Sobral
18
61,33
1.324,73
69,35
1.394,08
Daniel Rodrigues Mendonça
Assistente Condutor
10483
V
14.05.2023 a 
30.05.2023
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
16,5
61,33
1.214,34
137,15
1.351,49
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar de reunião com o Prefeito de Sobral, concedendo-lhes diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2023-DPR, DE 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ticiana Marques 
Vieira Ximenes
Diretora de 
Desenvolvimento 
Estratégico
00449
III
10.05.2023
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
0,5
77,10
46,26
0,00
46,26
Joseane Rodrigues de 
Oliveira Gondim
Assessora Técnica 
de Planejamento 
Estratégico
00451
III
10.05.2023
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
0,5
77,10
46,26
0,00
46,26
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPA-
MENTOS E COMPONENTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (Itens 01, 02 e 03), Grupo 02 (Itens 04 e 05) e Grupo 03 (Itens 06 e 07), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 217.311,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e onze reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra 
pela SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NILTO JAIME MACHADO 
- ME. OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR, Item 08, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 41.993,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e três reais) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.201
26.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson 
Ponte Aragão pela METROFOR e Nilto Jaime Machado pela NILTO JAIME MACHADO - ME.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, 
Item 10 e Item 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 255.780,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.201
26.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson 
Ponte Aragão pela METROFOR e João Carlos Cunha pela BMP RAIL PARTS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO