DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL 
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Labo-
ratório, (Reagentes para Bioquímica e outros) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 406.443,00 (quatrocentos e seis mil e 
quatrocentos e quarenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Itibere Fernades Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: BIOSAVE - DIAGNOSTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, (Reagentes 
para Bioquímica e outros) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 28.623,00 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte e três 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: 
Liana Perdigão Mello e Nata Batista Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Labo-
ratório, (Reagentes para Bioquímica e outros) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão 
Mello e Carlos Eduardo Lemos de Souza Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – 
HM/SESA; CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios(Frutas, Verduras e Ervas 
Desidratadas)de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2355 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 343.826,39 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO; OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios(Frutas, 
Verduras e Ervas Desidratadas)de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2021/2355 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 261.639,76 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Cátia Maria dos Santos Lima.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/ 
HEMOCE; CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO; OBJETO: serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e confi-
guração de materiais, acessórios e equipamentos. Faz parte também serviços de manutenção de redes de fibras óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC), 
incluindo identificação de falhas e interrupções da rede, ajustes e procedimentos técnicos e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas urbanas, 
rurais e redes de acesso internas das edificações, com reposição de fibras ópticas, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210017– ETICE e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.384.714,08( dois milhões, trezentos e oitenta e quatro 
mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01120-24200424.10.126.631.20095.03.33914000.1.500.9100000.1.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Heitor Araújo de Oliveira Galvão Soares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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