DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0247/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)JOSE DEUSDETH ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para
ter exercício no(a), Subcomandante-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0248/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)JOSE MARIA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Núcleo de Planejamento Operacional da Capital e Região Metropolitana , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0249/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 10º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2023-CCPM
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLICIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 – Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº
07.261.661/0001-10 CONTRATADA: a Empresa PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES – LTDA, com sede na Rua Coronel Lúcio, nº 426 – Centro – Crateús
– Ceará, CEP: 63.700-061, Fone: (88) 99224-3506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18. OBJETO: o serviço de locação de ônibus e micro-
-ônibus para atendimento das diversas demandas de interesse da Coordenadoria e dos Colégios da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
edital do Pregão Eletrônico n° 20220081-CCPM/PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. IG Nº 1200915000 E SACC Nº 1265805 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contando a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 485.000,00 quatrocentos e oitenta e cinco mil reais pagos em
moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.20393.01.33903900.1.759.1200070.1, 10200010.06.122.523.20393.03.33
903900.1.759.1200070.1 e 10200010.06.122.523.20393.11.33903900.1.759.1200070.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - CEL QOPM e ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
MAT: 084201-1-4
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº003/2023 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais a qual lhe(s) foram delegada(s), RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do 8º Congresso de Emergência Einstein e 7º Simpósio Internacional de
Gerenciamento da Resposta em Catástrofe, realizado na cidade São Paulo/SP, durante os dias 17 a 21 de Maio de 2023, concedendo-lhes diárias, Passagens
aéreas e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de
2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo
de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.339015.1.7591200070.1 - 11804) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Francivaldo de Melo Peixoto – MAJ QOABM
ORDENADOR DE DESPESAS
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº:111.202-1-0
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº003/2023 – DE 02 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
AJUDA DE
CUSTO
Francisco Albert Einstein de Lima Arruda
– Matrícula nº 110.513-1-6 (DNS-3)
TEN CEL QOBM
III
17 a
21/05/2023
FORTALEZA – SÃO PAULO/
SP - FORTALEZA
4.1/2
R$ 189,25
50
R$ 283,88
R$ 1.561,31
Davi Teixeira Gomes –
Matrícula Nº 300.348-1-3
CAP QOBM
IV
17 a
21/05/2023
FORTALEZA – SÃO PAULO/
SP - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 249,74
R$ 1.373,55
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Maio de 2023, da designação de
ALEXANDRE SOARES DE BRITO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 17 de
abril de 2023.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
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