DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
informo que a presente Licitação foi declarada FRACASSADA referente ao LOTE 3 (ITEM 7) e LOTE 05 (ITEM 9), por não haver propostas com 
preços em condições de aceitabilidade e/ou empresa habilitada para os citados LOTES/ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE., 11 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00379/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ( DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.077.847/0001-07, estabelecida na Praça Venâncio 
Neiva, 77 Loja 005, Bairro Centro, CEP. 58100-246, Município de Cabedelo/PB, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE 2 (ITEM 6) – 
com valor global no importe de R$ 1.083,20 (um mil oitenta e três reais e vinte centavos); LOTE 6 (ITEM 10) , com valor global no importe de R$ 2.937,00 
(dois mil novecentos e trinta e sete reais); LOTE 8 (item 12), com valor global no importe de R$2.676,70 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta 
centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 11 de maio de 2023. 
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00379/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ( DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SWAB CB BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 
09.572.573/0001-64, estabelecida na Av. 1 – JRC – Bairro JD Residencial de Corumbataí, CEP. 13540-000, Município Corumbataí, São Paulo, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao LOTE 4 (ITEM 8), no valor global no importe de R$3.000,00 (três mil reais), para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 11 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00379/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, Processo Administrativo nº 00379/2023, cujo OBJETO é o “REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e nas 
observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico - Edital nº 13/2023 e 
informo que a Sessão Pública foi declarada DESERTA referente ao LOTE 7(ITEM 11) e ainda ao LOTE 9 (ITEM 13), por não haver interessados na 
apresentação de propostas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 11 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00379/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ( DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF nº 27.523.905/0001-00 e estabelecida na Av. Desembargador Moreira, 2120 – Sala 1204, Bairro Aldeota, CEP. 60170-002, Fortaleza, 
Ceará, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 1 / LOTE 01(ITENS 1, 2, 3, 4, 5), com valor global no importe de R$ 39.076,00 (trinta 
e nove mil e setenta e seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE.,, 11 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00379/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ( DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93, em favor da empresa BC SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.118.371/0001-00, estabelecida 
na Rua Copacabana, nº 1016 – Letra A - Bairro Giovannini, CEP.35170-098, Município Coronel Fabriciano/MG, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito ao LOTE 10 (Item 14), com valor global no importe de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 11 de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO