DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.31.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha para atender as necessidades
das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo
de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 350.503,02 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos e três reais e dois centavos): GERADO MACHADO
DA SILVA -ME – CNPJ n° 32.147.256/0001-12 com os lotes: 12, 21, 26, 36, 37, 41, 45, 50, 60, 61, 75, 76, 79, 80, 81, 85, 89, 106, 107, 111, 113, 114, 115,
116, 118, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 139, 140, 149, 152, 154, 156, 157, 158 e 159 no valor total de R$ 106.412,68
(cento e seis mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos). EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ n° 25.179.741/0001-02 com os
lotes: 11, 13, 15, 17, 27, 46, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 72, 73, 86, 105, 109, 110, 112, 120, 135, 136, 145, 155, 163, 164 e 166 no valor total de R$ 46.190,63
(quarenta e seis mil e cento e noventa reais e sessenta e três centavos). HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME – CNPJ
n° 40.083.056/0001-71 com os lotes: 1, 2, 6, 8, 10, 18, 19, 32, 34, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 90 e 103 no valor total de R$ 88.510,85 (oitenta e oito mil
e quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ n° 47.190.313/0001-13 com os lotes: 101 e
102 no valor total de R$ 812,32 (oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos). COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA – CNPJ n° 26.644.910/0001-09 com os lotes: 3, 4, 7, 9, 20, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 42, 43, 47, 49, 66, 67, 71, 74, 77, 78,
83, 88, 98, 104, 144 e 169 no valor total de R$ 79.565,66 (setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). ICLEANPRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ n° 33.614.493/0001-09 com os lotes: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99 e 100 no valor total de R$ 29.010,88 (vinte e
nove mil e dez reais e oitenta e oito centavos). Itens desertos: 44, 58, 70, 82, 84, 108, 117, 119, 123, 126, 138, 142, 143, 146, 147, 148, 150, 151, 153, 160,
161, 162, 165, 167, 168 e 170. Itens fracassados: 5, 14, 16, 28, 35, 48, 87 e 141. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação,
venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/
CE, 11/05/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.15.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Agape
Engenharia e Serviços LTDA, A. I. L. Construtora LTDA-ME, C B Construção de Edificio EIRELI, Dagy Construções LTDA, Jose Urias Filho – ME, H
B Construções e Serviços EIRELI - ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA, S&T Const. e Loc. de Mão Obra EIRELI - ME, Ecos Edificações Const.
e Serviços LTDA, T. C. S. Da Silva Costrução EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Construtora Vipon LTDA,
Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, Flay
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ar Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitada - Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Klebio Landim de França EIRELI EPP, LC Serviços
e locação de mão de Obra LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, S Stanislau Da Silva – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA,
Alfa Empreendimentos LTDA, ambas as empresa foram consideradas inabilitadas por descumprimento ao item 3.2.15.1 do Edital Convocatório. Por sua
vez, as empresas M Minervino Neto Construções, Riofe Serviços e Construções LTDA, Leal Empreendimentos, Serviços E Locações LTDA, Momentum
Construtora Limitada, ambas as empresa foram consideradas inabilitadas por descumprimento aos itens 3.2.15.1 e 3.2.15.2 do Edital Convocatório. Já as
empresas J2 Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, apresentaram a Certidão Negativa de Débitos Municipais,
com data vencida para o certame e por se tratar de um documento de Regularidade Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º concede as ME/
EPP a possibilidade de juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente for declarado
vencedor, ficando desde já notificada. Por fim a empresa Venus Serviços e Entretenimentos, apresentou a Certidão de Registro e Quitação junto ao Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, com data vencida para o dia do certame. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 24/05/2023, às 09:00 (nove) horas a abertura
dos envelopes de propostas de preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade
de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de maio de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.30.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: R M Clemente Candido - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, Monte Siao
Empreendimentos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Apla Comercio, Serv., Proj. Construcoes EIRELI, Real Serviços EIRELI, T. C. S. da
Silva Construções EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Venancio Empreendimentos e Urbanismo, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.
EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Meta Empreend. Serv. d Loc. d Mão d Obra EIRELI-ME, Pro Limpeza Serviços e Construções
LTDA. Empresas Habilitadas Com Restrição: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade
fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (12/09/2022); Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, por
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual e na sua Prova de Regularidade
relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho Social (FGTS) (ambas, vencidas respectivamente, em 08/04/2023 e 19/04/2023); Prime Empreend. Incorporadora
e Serv. LTDA, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida
em (16/04/2023); Momentum Construtora Limitada – ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade
relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho Social (FGTS) vencida em (19/04/2023). Fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da
situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentar Comprovação
de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico, ambos, emitidos por pessoas
físicas (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); Energy Serviços e Construções LTDA e P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, por
não apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório) e MT Projetos e
Serviços de Engenharia LTDA – ME, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata, vencida em (19/04/2023) (descumprimento ao item 3.5.2
do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/
CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de maio de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 08.003/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fornecedor: Antonio Leonardo Ferreira Santos - CNPJ: 13.806.931/0001-23, vencedora dos itens 01, 03, 08, 12, 17 e 24 no valor de R$ 80.460,00 (oitenta
mil quatrocentos e sessenta reais). Fornecedor: Comercial Debeche Textil LTDA - CNPJ: 08.974.702/0001-88, vencedora dos itens 02, 07, 10 e 13 no valor
de R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais). Fornecedor: Jaqueline Silva Frota - CNPJ: 46.763.015/0001-02, vencedora dos itens
04, 05, 14, 20, 22 e 23 no valor de R$ 124.980,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais). Fornecedor: Werbenia Amed da Silva - CNPJ:
07.405.331/0001-50, vencedora dos itens 06, 09, 11 16, 18 e 21 no valor de R$ 148.620,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais). Fornecedor:
Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do item 15 no valor de R$ 34.000,00 (trinta e
quatro mil reais). Fornecedor: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ: 17.328.748/0001-10, vencedora do item 19 no valor de R$
17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 11 de maio de 2023.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 08.003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para
composição de kit natalidade de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Antonio Leonardo Ferreira santos, Yasmin Macedo Daud, Jaqueline
Silva Frota, Werbenia Amed da Silva, Jose Sales Silveira de Almeida e Francisca Gardia Sa Carvalho. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O
Gerenciador da Ata: Lucas Nasareno Machado Pontes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento – (Abertura de Propostas ) Tomada de Preços n° 2023.03.08.1. A
CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados em marketing e publicidade em
geral dos atos da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, neste dia 17 de maio de 2023, às 09:00 horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de
Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de maio de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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