DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.03.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto
é a Construção de 01 (uma) Creche com 6 (seis) salas de Aula com Quadra, Padrão FNDE no Município de Capistrano/CE, conforme termo de
compromisso Nº. 202200369-1/FNDE. Classificadas: ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; EXPRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ESTRUTURAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ITAPAJE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Desclassificadas: CONSTRUTORA VIPON LTDA, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. A empresa ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais
vantajosa no valor de R$ 2.921.969,27 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da
Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 16 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 5º COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº
2022.08.10.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI(KLF SERVIÇOS) –
CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.10.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA AR EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 , CLASSIFICADA EM 5º (QUINTO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.08.10.02, PARA COMPARECER NO DIA 18 DE MAIO AS 09H:00H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO
CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI
DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O TERCEIRO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA
SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ,
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.02.25.001E. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/
CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.302.916/0001-07; JUSTIFICATIVA DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PARA VIGIR NO PERÍODO DE 01.01.2023 A 31.12.2023; FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PREVISÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL; VALOR GLOBAL: R$ 1.090.760,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.0300.12.361.0032.2011 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, ELEMENTO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE – FRANCISCA HILDETE RODRIGUES; PELA CONTRATADA:
CLÁUDIO ALVES PALÁCIO. TARRAFAS - CEARÁ, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Maio de Dois Mil e Vinte e Três (11/05/2023) foram abertos os Envelopes de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos – SEINFRA (Convênio Federal Nº 866044), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor
de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL: R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento
e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o
trâmite processual dará Prosseguimento em 24 de Maio de 2023. Russas-CE, 15 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Lavras da Mangabeira/
Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.03.29.01-01, resultante da resultante da Tomada da Preço Nº 2023.03.29.01: Órgão Licitante: Câmara
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação dos
serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações para instrumentalização do Poder Legislativo
acerca da fiscalização e do controle das aplicações dos recursos públicos do Fundo Geral, unidades Gestoras e Órgãos Vinculados ao Poder Executivo
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratado(A): A R Peixoto de Andrade – ME (R J Assessoria), inscrito no CNPJ
n° 32.903.741/0001-79. Assina pelo(a) Contratado(a): Jonatas Wallace Germano do Santos. Assina Pelo(a) Contratante: Jares Bezerra de Macêdo. Valor
Global: O valor global deste Contrato é de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua
perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de Maio de 2023. Pedro
Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
– N° 2023.03.09.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para cosntrução de escola de ensino fundamental 13 salas, projeto padrão FNDE no
municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: Dinanmica Empreendimentos, Cnpj: 25.025.604/0001-13; Construtora Impacto Comercio
E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp, Cnpj: 12.049.385/0001-60; Construtora Justo Junior Ltda,
Cnpj: 07.266.893/0001-60; Jl Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj:
63.551.378/0001-01. Empresas inabilitadas: OK Empreendimentos Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 08.642.026/0001-45; Ts Infra. Urb. Engenheiros
Assossiados Ltda, Cnpj: 39.759.249/0001-10; Matheus Teles Carneiro Eireli (Mtc Engenharia), Cnpj: 40.102.998/0001-14; S A Engenharia Ltda, Cnpj:
22.102.225/0001-91; Emprecon – Empreendimentos De Engenharia E Construção Ltda, Cnpj: 73.776.734/0001-30; Jes Engenharia E Serviços Eireli Epp,
Cnpj: 02.314.871/0001-05. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto
no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 15 de maio de 2023. Valéria Do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2023/TP – OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 430/2022
da SOP - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 19 de Maio de 2023, às 11h estarão Abrindo
as Propostas de Preços da Licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 15 de Maio de 2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.