DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.25.04.2023-PE, do tipo Menor Preço, 
tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de fardamento e epi’s para o nível elementar e nível médio, necessário para atender as 
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel/CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo 
de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de maio de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min 
(Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 12 de maio de 2023. Vânia de Souza 
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.15.01 
- PE - FME. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental 
e Médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, Empresas: Atacar Limpeza e Transportes LTDA CNPJ: 39.237.493/0001-13, 
consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), Weslley Rodrigues Feijao CNPJ: 17.004.393/0001-04, 
consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Ancora Construções e Locações EIRELI CNPJ: 27.841.317/0001-07, 
consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 249.999,90 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais, e noventa centavos). 
Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8666/93. José Virgílio Matos Castro – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 00.004/2023 - SRP. A Pregoeira do Município de 
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de maio de 2023 às 10h00min, na Sede da Comissão, localizada na 
Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor 
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel 
comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. Conforme especificações 
em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 15 de maio de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº. 0903.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias 
do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social e de Educação. Contratada: Cevema Comercio e Derivados de 
Petroleo LTDA., com sede na cidade de Juazeiro do Norte-CE, à Rua Leão XIII, nº 669 - Bairro Salesianos, CEP: 63.050-030, inscrita no CNPJ/MF nº 
06.943.551/0001-75, representada pelo seu procurador o Sr. Williams Henrique Parente de Castro, inscrito no CPF/MF n.º 031.157.763-65. Contratos: Nº 
1005.01/2023-01 - R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) - Secretaria de Educação; Nº 1005.02/2023-04 - R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) - 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 11 de maio de 2023. Tulio Lima 
Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Cultura, torna o público o 
Extrato do Contrato Nº 1105.01/2023-03 decorrente do Tomada de Preços n° 1403.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação 
dos serviços de assessoria com fins a acompanhar a Secretaria de Cultura na institucionalização do Sistema Municipal de Cultura. Contratada: Inova 
Contabilidade LTDA., estabelecida na Av. Dep. Leão Sampaio, 1300 - Sala 02 QP2 L13A15 - Lagoa Seca - Juazeiro do Norte/CE. CEP: 63.040-000, inscrita 
no CNPJ/CPF sob o n° 17.278.377/0001-00, neste ato representado seu sócio administrador o Sr. Ismael Martins Braga, inscrito no CPF nº 931.995.383-
04. Valor Global:  R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: 
Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Cedro – CE, 15 de maio de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da 
CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.16.1, cujo objeto é a contratação 
de serviços a serem prestados na construção de praças em diversas localidades (Distritos de Amaniutuba e Arrojado, Sítios Tabuleiro, Limoeiro, Abertas, 
Volta e Vila Passos Feliz), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 19 de maio de 2023, 
às 09h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de 
maio de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.04.27.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.04.27.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
NNMED - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos LTDA vencedora junto ao Lote 01, CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA 
vencedora junto aos Lotes 02, 03 e 09, Cralab Saude Atacado LTDA vencedora junto aos Lotes 04, 05 e 10, Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora 
junto aos Lotes 06, 07, 08 e 11, Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA vencedora junto ao Lote 12, por apresentarem os melhores 
preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala 
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2023.02.09.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o provimento do recurso nterposto pela 
empresa RG2 Terraplanagem LTDA, alterando o julgamento inicial no qual fora inabilitada, passando a mesma para habilitada. Informamos ainda que será 
dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona 
Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio 
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 17 de maio de 2023 às 09:30hrs.  Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone 
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Aviso de Licitação. A Prefeitura 
Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 15.05.001/2023-SEINFRA, 
cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação do serviço de locação de veículos, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação 
e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 16 de maio de 2023, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 
29 de maio de 2023, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 29 de maio de 2023, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 29 de maio 
de 2023, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 15 de maio de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.05.15.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Assistência Social e a empresa Conserv Empreendimentos LTDA. Objeto: Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa 
Família. Valor total (R$ 46.441,15). Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 15 de maio de 2023. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Narcélio Alves 
Dantas.

                            

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