DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº  2023.10.05.1. A Câmara Municipal de Boa Viagem, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h00m, do dia 30 de maio de 2023,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.10.05.1. Objeto: Contratação de sistemas para gestão publica, visando dar efetividade ao Sistema Único e Integrado de 
Execução Orçamentaria, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC, para a Câmara Municipal de Boa Viagem/Ce. O edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. E https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/concluidas.  
Informações no endereço: R. Antônio Domingues, 32 - Centro, Boa Viagem - CE, 63.870-000. Boa Viagem/CE, 15/05/2025. Rita de Cássia de Sousa - 
Pregoeiro(a). Rita de Cássia de Sousa - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.05.15.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.05.15.1. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/
MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. 
Data e Horário da Abertura: 01 de junho de 2023, às 8h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 15 
de maio de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA 
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 
62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 30/05/2023 – Horário: 09H00M – 
Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACRÉSCIMO 
E ALTERAÇÃO DE ROTAS – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0182021PEFME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com 
endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro Parque Manibura, Cep: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual 
sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME. OBJETO: O Objeto 
originariamente contratado fica aditivado com os acréscimos e alterações de rotas realizadas. VALOR: Em razão das adequações e alterações procedidas, 
com inclusão de novas rotas, o objeto contratual tem seu valor alterado para um VALOR TOTAL de R$ 5.961.398,86 (Cinco Milhões, Novecentos e 
Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). DATA: Ipu, 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP – Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. Ipu-CE, 04 de Abril de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.09.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.01, cujo Objeto é o Registro 
de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação de solo para plantio em áreas do Município 
de General Sampaio/CE, beneficiando pequenos agricultores, e associações comunitárias, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 31 de Maio de 2023, 
às 09h; Abertura das Propostas no dia 31 de Maio de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 31 de Maio de 2023, ás 10h30min, estando 
disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 15 de Maio de 2023. 
Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.09.02 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.02, cujo Objeto é o Registro de 
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim 
a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de General Sampaio – CE. 
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 29 de Maio de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 29 de Maio de 2023, às 
09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 29 de Maio de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais 
informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 15 de Maio de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018.05/2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de 
Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 018.05/2023-CP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de 
Empreitada Unitário, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município 
de Itapipoca/CE-PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por 
trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.
br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.13.03/PE – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 23.13.03/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.03/PE – Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. OBJETO: 
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a Gestão dos 
Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca – CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna 
público o Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: GALO DE 
OURO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.610.780/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 344.918,07 (Trezentos e Quarenta e Quatro 
Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sete Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Itapipoca-CE, 
12 de Maio de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.13.03/PE – Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 
combustível para execução do Convênio N°890762/2019, com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca – CE. O 
Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços acima identificado. EMPRESA FORNECEDORA: GALO DE OURO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 
Nº 26.610.780/0001-85. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 344.918,07 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sete 
Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/04/2023. Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto 
do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.
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