DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.20/2023 
– O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a Chamada Pública para Seleção e Concessão de premiação para agentes 
culturais, artistas e/ou lideranças comunitárias articuladoras de grupos, coletivos e/ou quadrilhas juninas, a fim de fomentar, fortalecer e salvaguardar as 
manifestações populares do Ciclo Junino de Itapipoca. A Secretaria de Cultura comunica que as inscrições foram PRORROGADAS, ficando o Prazo Final 
para o dia 22 de Maio de 2023. Referido Edital e comunicado de alteração, encontram-se nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da 
Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva 
da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE – AVISO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE 
DA CPL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05/002TP, TIPO MENOR 
PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA 
JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE - CE, COM DATA DE ABERTURA EM 01/06/2023, ÀS 09:00H. O EDITAL 
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADO NA AV. CAPITÃO BRITO, 42 - CENTRO – MARTINÓPOLE – 
CE.   MARTINÓPOLE – CE, 16 DE MAIO DE 2023.  RÔMULO FONTENELE MONTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO 
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1505.01/2023 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Maio de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e 
de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13.003/2023 - TP. O Presidente 
da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia  01 de junho 
de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - 
Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços de organização e execução de campeonato de futebol, de interesse da Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de 
Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. 
Maranguape, em 15 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/SME-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 01 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 006/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Francisco Herminio, na sede do 
Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento 
ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou 
no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 15 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO SPU Nº P226066/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – SETRAN (SRP) (BB Nº 999478) – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da 
licitação supracitada. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de videomonitoramento interno veicular (CFTV), rede de internet 
Wi-Fi Veicular, rastreamento via GPS com gerenciamento da frota, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Maio de 2023. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P230506/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – AMA (SRP) (BB Nº 998917) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos 
dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E gerados na Unidade de Atendimento de Cães e Gatos de Sobral (UACGS), conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Maio de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.05.11.001. A Câmara Municipal de Acarape/CE, 
por sua Presidente da CPL, torna público que às 09horas, do dia 01 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/ 
CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Documentos de 
Habilitação e Proposta de Preços” para a Tomada de Preços, visando a contratação na prestação de serviços de consultoria técnica parlamentar junto a 
Câmara Municipal de Acarape/CE, tipo menor preço. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, 
ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 15 de maio de 2023. Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 023/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional para desenvolver e apoiar 
as atividades da Gerência Administrativo Financeira - Geafi do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A 
Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Licitação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 31 / 05 / 2023. O Edital 
e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. 
Fortaleza, 16 de maio de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 
2023.03.07.02/TP. Objeto: Prestação de Serviços de treinamento gerencial, apoio administrativo e acompanhamento de forma remota e presencial, com 
ênfase no melhoramento das relações interpessoais internas e externas, visando a excelência do atendimento humanizado e eficiente de interesse das diversas 
Secretarias do município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 17/05/2023, 
às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 15 de maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida - 
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Maio de 2023 às 14h:00min no portal 
www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 06.003/2023-PE SRP com o seguinte objeto: seleção de proposta mais vantajosa via registro de preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Graça/CE. O Edital 
encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e 
também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE. 15 de Maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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