DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CON -
TRATUAL: A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente 
da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP- cujo objeto é a pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de 
Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras. Contratada: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Prazo: até 28 de julho de 2023. Assina 
pela contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga-CE, 28 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato nº 
2023.02.15.01.02 - PE - FME, Pregão Eletrônico N° 2023.02.15.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao 
transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme 
descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: Weslley Rodrigues Feijao. Data de Assinatura 
do Contrato: 27 de Março de 2023. Validade do Contrato: 10 (dez) meses. Valor Total:  R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assina pela Contratante: José 
Virgílio Matos Castro. Assina pela Contratada: Weslley Rodrigues Feijao (Resp.Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato 
nº 2022.12.02.01.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 
Jacqueline Silva Frota, inscrito no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março 2023. Validade do Contrato: da data 
da assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 463.522,03 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e dois reais, e três centavos). Assina pela 
Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jacqueline Silva Frota (Resp.Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2022.12.02.01.03 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 
Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. Data de Assinatura do Contrato: 30 de março 
de 2023.. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023.. Valor Total: R$ 156.096,67 (cento e cinquenta e seis mil noventa e 
seis reais, e sessenta e sete centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jonathan Ferreira Vieira (Resp. Legal).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01. Objeto: 
contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas 
na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedor: Construtora Serra Negra 
LTDA – CNPJ Nº 23.588.619/0001.64, com o valor global de R$ 955.773,81 (novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e oitenta 
e um centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Regilânio Menezes Macedo - Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. Missão Velha - CE, 15 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 003/2023 – TP. Os Secretários solicitantes de Diversas Secretarias do Município de Redenção/CE, decide REVOGAR o processo TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2023 – TP, que trata da CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, por razões de 
interesse público devidamente demonstradas em peça própria e publicada, conforme disposições do art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dando 
ciência aos interessados. Publique-se. Município de Redenção – Estado do Ceará, 11 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 31 de Maio de 2023 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, 
Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para execução 
de sinalização vertical e horizontal para diversas ruas na Cidade de Ipueiras-CE.  O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/
CE, 15 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2023/TP – OBJETO: Execução do Projeto de Revitalização da Área Destinada a Disposição dos Resíduos Sólidos do Município de Tamboril/CE, 
Através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem 
interessar que dia 22 de Maio de 2023, às 14h estarão Abrindo as Propostas de Preços da Licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 15 de Maio de 
2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, a data de Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 2004.01.23-PE, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futuras e 
eventuais aquisições de luminárias públicas e lâmpadas de LED, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano 
do Município de Barreira/Ce, para o dia 29 de Maio de 2023, às 10hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.
com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : (085) 3331-1567. Barreira/CE, 15 de Maio de 2023. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.09.1. 
Realizará a licitação para a Contratação de serviços a serem prestados na execução do roço manual e mecanizado das estradas vicinais neste Município de 
Altaneira/CE. Abertura: 01 de Junho de 2023 às 09:00h. Edital disponível no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na  Rua Deputado Furtado 
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: E mail: licialtaneira.ce@hotmail.com.  Altaneira/CE, em 12 de Maio 
de 2023 – Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO -CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.02.1. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para reforma e/ou ampliação de diversas escolas no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação torna público 
aos interessados que esta disponível o 2º adendo ao edital da concorrência 2023.03.02.1 na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do 
edital, foi remarcada a sessão para o dia 16 de junho de 2023, às 09h00min. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 
horas. Crato-CE, em 15 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.14.1, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada na área de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos da saúde do Município de Porteiras/CE. 
Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 17 de maio de 2023 às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254. Porteiras/CE, 15 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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