DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato de Dispensa de Licitação. O Ordenador
de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, conforme Termo de Ratificação faz publicar o Extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.05.08.01/CPSMJN a seguir: Objeto: locação de 01 (um) prédio comercial constituído por 05 (cinco) salas
frontais, 01 (uma) recepção, banheiros, com 03 (três) centrais de ar condicionado, localizada na Avenida José Bernardino, Nº. 680, Bairro Alto da Alegria,
nesta cidade de Barbalha/CE, para fins de funcionamento da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Contratado:
Cícero Romão Bernardo de Moura, inscrito no CPF sob o nº. 006.056.643-40, Do Valor: no valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o
valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas do CPSMJN conforme (Termo de Ratificação).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.05.15.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, certame licitatório, cujo objeto é a Aquisição de 500 (quinhentas)
cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a Lei Municipal
de benefícios eventuais n° 355/2011, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 17 de maio de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 15 de maio de 2023. Carlos Mateus Bezerra
Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência Pública n° 2023.02.15.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Deferimento Parcial do recurso interposto
contra a fase de habilitação por parte da empresa FTS Serviços e Construções e Comércio LTDA-ME, onde a mesma encontrava-se Inabilitada pelos itens
3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alíneas “a” e “d”, permanecendo Inabilitada apenas pelos itens 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alínea “a”. Sendo assim a CPL torna
público, que estará dando prosseguimento ao certame, neste dia 18 de Maio de 2023, às 08:00 (oito) horas, onde serão abertos os envelopes de propostas
de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N - Centro, ou pelo
e-mail: liciara2017@outlook.com no horário de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE, 15 de maio de 2023. Maglionio Sampaio Araruna- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2022.07.18.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento na Localidade do Sítio São Vicente no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Recursos Estaduais - MAPP
4540, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Master Serviços e Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00, com
o valor global R$ 275.101,51 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto
o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 -
Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 15 de maio de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA. O Presidente da
Comissão Central de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Tomada de Preços Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ
de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Presidente. Tejuçuoca/CE, 15 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 022.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 15 de junho de 2023,
às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 022.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de
requalificação de diversas praças no Município de Paraipaba. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e
nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 15 de maio de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.03.31.02. A Comissão
de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço
Nº. 2023.03.31.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manilhamento de passagem molhada em diferentes localidades no Município de
Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Aurora - CE, 15 de Maio de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.05.12.001. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Aquiraz torna público que no dia 29 de maio de 2023 às 09h30min dará início à licitação acima cujo objeto, contratação de empresa, por taxa de transação,
especializada em serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional conforme termo de referência.
Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz - CE, 15/05/2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da
Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 16 de junho de
2023, às 08h30min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Itatira, através da
Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convoca os fornecedores cadastrados neste
Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no cadastro de fornecedores Municipal. Itatira -
CE, 15 de maio de 2023.
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