DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.07.28.1. 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – LC Serviços 
e Locação de Mão de Obra LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 515.342,74 (quinhentos e quinze mil 
trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fora destacado ainda que as empresas Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, 
Real Servicos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Klebio Landim de França EIRELI EPP, tiveram suas propostas desclassificadas 
por não constar nas mesmas assinatura do responsável técnico. Por sua vez a empresa A. I. L. Construtora LTDA-ME, apresentou sua proposta acima do 
orçamento máximo exigido. Por fim a empresa Gledsom Construções LTDA – EPP, apresentou sua proposta em desconformidade com a solicitada, a mesma 
estava constando orçamentos de vários municípios diferentes. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta 
Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 09 de maio de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – CHAMADA PÚBLICA Nº 1303.04/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE, durante o Período de Abril a Dezembro de 2023, comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos e projetos de 
vendas e supra da seguinte forma: Habilitadas e Classificadas: 01 -  COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA 
COOPAFTA – CNPJ: 46.745.126/0001-96, 02 - COOPERATIVA AGROPECURIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO 
CEARA LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, 03 - KILDER RODRIGUES COSTA – CPF: 142.606.877-86, 04 - CREMILDA DA BRAGA DE SOUSA 
– CPF: 753.388.583-04, 05 - RAIMUNDA DE OLIVEIRA ALVES – CPF: 043.849.563-20, 06 - TEREZINHA FELIPE DE OLIVEIRA ALVES – CPF: 
363.210.523-53, 07 - JAKELINE MARIA BRITO DE LIMA – CPF: 873.059.923-72, 08 - AGOSTINHO HERMES DAMASCENO LOPES – CPF: 
465.502.913-72, 09 - MARIA EDILEUSA DA SILVA – CPF: 031.540.573-23. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea 
a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 
22, 325, Centro. Pacujá/CE, Ceará, em 16 de maio de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal 
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Administração, Finanças e Controle, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1002.01/2023, 
resultante do Pregão eletrônico Nº 1002.01/2023 - PE  SRP. Empresa Detentora do Registro: F. T PRADO LUCIO  / CNPJ Nº 13.859.786/0001-49. 
Secretarias Administração, Finanças e Controle; Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente; Educação; Saúde; Cultura, Turismo e Desporto; 
Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Modalidade:  Pregão Eletrônico n° 1611.01/2022 - PE  SRP. Objeto: 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Necessidades das Diversas 
Secretarias do Município de Groaíras / CE. Valor Total Registrado:  R$ 1.187.000,00 (Hum milhão, cento e oitenta e sete mil reais) -  F. T PRADO LUCIO. 
Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de 
Assinatura: 15/05/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Francisco Tiago Prado Lucio. Assina pela Contratante: Marcio 
Maciel de Oliveira. Groaíras - CE, 16 de maio de 2023. Marcio Maciel de Oliveira - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão 
Gestor – Secretaria de Administração, Finanças e Controle.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal 
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Administração, Finanças e Controle, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2803.01/2023, 
resultante do Pregão eletrônico Nº 2803.01/2023 - PE  SRP. Empresa Detentora do Registro: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA  / CNPJ 
Nº 09.622.995/0001-05. Secretarias Administração, Finanças e Controle; Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente; Educação; Saúde; Cultura, 
Turismo e Desporto; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 
2803.01/2023 - PE SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE. Valor Total Registrado: R$ 3.260.426,76 (Três milhões, duzentos e 
sessenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) -  PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais 
nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência 
da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Decilene Maria Lima Rodrigues. Assina pela Contratante: Marcio Maciel de Oliveira. Groaíras - 
CE, 16 de maio de 2023. Marcio Maciel de Oliveira - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de 
Administração, Finanças e Controle.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 02/2023-SEINFRA – Resultado 
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “pavimentação em bloquete intertravado na Sede do Município de Cruz”. As empresas que atenderam a todas 
as exigências editalicias foram as seguintes: LC Projetos e Construções LTDA ME, CNPJ: 13.557.613/0001-76, VK Construções e Empreendimentos 
LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, AJ Construtora e Transporte LTDA, 
CNPJ: 74.022.229/0001-63, Diego de Brito Oliveira, CNPJ: 31.625.590/0001-71, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01. 
Empresas Inabilitadas: FJ Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23, não apresentou Certidão de Acervo Técnico suficiente ao exigido em edital, 
descumprindo, respectivamente, III, a do edital; Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27, não apresentou Certificado de Registro Cadastral 
(CRC) e balanço não contém a comprovação da boa situação financeira que é baseada na obtenção de índices, descumprindo, IV, alínea a, h, do edital e LB 
Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76 não apresentou Certidão de Acervo Técnico suficiente ao exigido em edital, descumprindo, respectivamente, 
III, a do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo 
interposição de recurso, designa-se o dia 25 de maio de 2023 às 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 16 de Maio de 
2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº GM-PE 006/23-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria da Agricultura e Pecuária. Fornecedor 01: Thiago Auto Pecas LTDA (48887849000155) com 
os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16 e 17 no valor total de R$251.687,70 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). 
Fornecedor 02: David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante - ME (11044272000100) com o lote: 9 no valor total de R$3.780,00 (três mil e setecentos e 
oitenta reais). Fornecedor 03: A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Servicos LTDA (10539642000117) com os lotes: 2, 10, 11 e 14 no valor total de R$ 
47.443,54 (quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Fornecedor 04: HF Pneus LTDA (18180450000179) com 
os lotes: 8 e 12 no valor total de R$ 14.230,00 (quatorze mil e duzentos e trinta reais). Fornecedor 05: Derivados de Petroleo Nossa Senhora Santana LTDA 
(63374029000153) com o lote: 15 no valor total de R$ 17.471,58 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 
12(doze) Meses. Data de Assinatura: 12/05/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE006/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos 
pesados e máquinas, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo órgão Gerenciador: Amanda Coutinho Lacerda. Assinam pelos 
Fornecedores: Hiago Vieira de Araújo, David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante Carlos de Abreu Alves, Francisco Javan de Sousa Neto, Macilandia 
Pereira do Nascimento e Luiz Gonzaga Oliveira Respectivamente. Independência/CE, 15 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.04.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.17.1 sendo o seguinte: X Medical & Clean 
LTDA, junto ao lote 01, CRALAB Saude Atacado EIRELI, junto aos lotes 02 e 03, Lamed Comércio e Representações LTDA, junto aos lotes 04, 05, 
06, 07 e 08, As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo 
de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 16 de maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro 
Oficial do Município.

                            

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