DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023-PE SRP, para registro de preços, tipo menor preço, para contratação de empresa 
especializada em fornecimento de lanches e refeições prontas destinadas a Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação 
vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 18 de maio de 2023 às 14:00h, a abertura das 
propostas de preços será no dia 31 de maio 2023 às 09:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados 
na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, bem como nos sítios eletrônicos www.
bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé/CE, 16 de maio de 2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a 
Tomada de Preço nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto 
e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Munícipio de Orós/Ce, conforme convênio nº 895868/2019, com suas 
devidas aprovações na CAGECE e FUNASA, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ 
n°07.279.410/0001-62, apresentou menor valor entre a concorrente classificada, apresentou menor Valor Global de R$ 379.421,89 (trezentos e setenta e 
nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data 
fica aberto Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 15 de maio de 2023. 
José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Abertura das 
Propostas de Preços - Licitação: Tomada de Preços nº. TP-02.15.2/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de 
serviços de manutenção de asfalto sobre pedra em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de estradas vicinais e em diversos trechos de ruas e 
avenidas, todas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. 
A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas habilitadas e demais interessados no referido certame para abertura, análise e julgamento dos 
envelopes de propostas de preços, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2023, a partir das 09h:30m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, 
Centro, Brejo Santo, Ceará. maiores informações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales 
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº. 001.2023 – CP. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Junho de 
2023, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 001.2023 – CP, critério de julgamento: Menor Preço Global / 
Empreitada por Preço Global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construções de Areninhas Tipo II, de interesse da Secretaria 
de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte 
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Maio de 2023. Anderson Augusto da Silva 
Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 002.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da estrada 
de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: Rcanuto Engenharia LTDA, Constram – 
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços 
LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Brimax Engenharia LTDA. Ganhadora do Certame: N.R 
Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 3.007.427,06 (Três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). Fica aberto 
o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 16 de maio de 2023. Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DO LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.05.08.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE 
CONFORME PROJETO BASICO, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DO 
LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15 - CENTRO, ARNEIROZ-CE. ARNEIROZ/CE, 15 DE MAIO DO 2023. JOSÉ MARTINS 
SOUSA JUNIOR – PRESIDENTE DA COMISSÃO DO LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE – AVISO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE 
DA CPL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05/003TP, TIPO MENOR PREÇO 
GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA 
DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE, COM DATA DE ABERTURA EM 
02/06/2023, ÀS 09:00H. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADO NA AV. CAPITÃO BRITO, 42 - 
CENTRO – MARTINÓPOLE – CE. MARTINÓPOLE – CE, 16 DE MAIO DE 2023. RÔMULO FONTENELE MONTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, torna 
público que realizará às 09:00 do dia 30 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº 20.03.01/2023-CMT. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, 
SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO LOGISTICO PARA OS EVENTOS 
PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Rua Dep. 
Manoel Francisco, 650, Centro, Tianguá-CE, CEP 62.320-000. Informações pelo e-mail licitacaocmt21@gmail.com. Tianguá/CE, 16 de maio de 2023 
Priscila Cardoso Queiroz - Pregoeira
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, comunica aos 
interessados que encontram-se Revogados os Lotes II e III da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.26.02, destinada ao Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e material para ambulatório das Unidades Básicas de 
Saúde - UBS, de responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Irauçuba/CE, por motivo de falhas na elaboração da minuta do Edital. Informações 
pelo E-mail: licitação@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 16 de maio de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna 
público a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1205.01/2023 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica com qualificação técnica em proteção de dados, visando à adequação das políticas 
relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Crato/CE, que se realizará no dia 01/06/2023 às 09:00 horas. o edital 
poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Crato/CE, 16 de Maio de 2023. Edival Batista de Freitas Junior – Presidente da CPL.

                            

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