DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.16. Extrato de Contrato n° 2023.05.36.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
(EPP), CNPJ n° 10.782.385/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES
DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria:
10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 116.420,42 (Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Quarenta
e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriano Holanda
Ferreira. CRATO/CE, - 15/05/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: contratação
de serviços de engenharia para reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE; Signatários:
Município de Canindé. Contratante: Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos
e a Empresa: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através do seu representante o SR. Mauricio Gomes Coelho, no valor total de R$
508.810,38 (quinhentos e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade: 1.001, construção, ampliação
e recuperação de prédios e equip. públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Convênio Nº 206/CIDADES/2022
– Plano de Trabalho Nº 912985/2022(MAPP 4312). Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, data da assinatura do contrato:
15 de março de 2023. Vigência: 90 dias.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.05.12.002. A Câmara Municipal de Acarape/CE,
por sua Presidente da CPL, torna público que às 11horas, do dia 02 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/
CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Documentos de
Habilitação e Proposta de Preços” para a Tomada de Preços, visando a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria destinado ao exercício
do controle externo do poder executivo nos termos do art. 31 da CF/88 por parte da Câmara Municipal de Acarape, tipo menor preço. O edital poderá ser
lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 16 de maio de
2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 005.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do edital da Tomada de Preços Nº. 005.2023
– TP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução serviços de locação de servidor datacenter
na nuvem (cloud computing) para hospedagem de sistemas e portais (sites) e backup em nuvem visando garantir um alto nível de disponibilidade dos
serviços ofertados a população, bem como a redução de custos em comparação com a compra de servidores físico, assim como também a proteção de dados,
antecipando ameaças à privacidade, segurança e integridade, prevenindo contra eventuais perda de dados e também acesso não autorizado às informações da
Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Fica sua abertura marcada para o próximo dia 05 de junho de 2023, às 10h00min (dez
horas). A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/
CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Maio de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 01 de Junho de 2023 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para
revitalização da praça projetada (popularmente conhecida por pracinha do amor), junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Ipueiras-CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 16 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 01 de Junho de 2023 às 14h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para
construção da praça gastronômica, junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do
TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 16 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e Suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0305.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos e uniformes destinados a doações para equipes de diversas modalidades e realização de campeonatos municipais, junto a Secretaria de Esporte,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de junho de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 16 de maio de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos
interpostos pelas empresas Real Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, ficando
mantido o julgamento inicial no qual foram inabilitadas. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é Contratação
de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 18 de maio de 2023 às 14:00hrs. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15.05.01/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (WEB) E
CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA,
DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE MAIO DE 2023. MICHELLE MARIA
MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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