DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1605.01/2023 – cujo objeto é a(o) construção de um Pórtico na Rua Pedro Carmo, Sede, 
do Munícipio de Alcântaras/Ce, conforme Projeto Básico de engenharia, de acordo com o Plano de Ação 09032022-021147, através de Recurso de Emenda 
Especial do Ministerio da Economia  que realizar-se-á no dia 01 de junho de 2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 17 de Maio de 2023. Charllys 
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Revogação de Licitação. O Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
006.23-TP-OBRAS, determinou a Revogação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006.23-TP-OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa 
para construção de pórticos de entrada da cidade, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Maiores 
informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Ipueiras/CE, 16 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Revogação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Saúde, no uso 
de suas atribuições e em conformidade com o Art. 49 da Lei n° 8.666/93, comunica a Revogação da presente licitação na modalidade de Tomada de Preços 
nº 07.002/2023-TP. Objeto: contratação de empresa para reforma do prédio da Farmácia Municipal do Município de Graça/CE. Em razão de alterações 
técnicas em seu projeto básico inicial. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Fica concedido o prazo de 
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do artigo 109, I, “c”, da Lei n.º 8.666/1993, para interposição de recurso administrativo. 
Vanessa Rodrigues de Paula – Secretária de Saúde do Município de Graça/CE. Data: 15 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.05.12.001. A Câmara Municipal de Acarape/CE, 
por sua Presidente da CPL, torna público que às 09horas, do dia 02 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/ 
CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Documentos de 
Habilitação e Proposta de Preços” para a Tomada de Preços, visando a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão financeira 
junto a Câmara Municipal de Acarape, tipo menor preço. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, 
ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 16 de maio de 2023. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2023 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a alteração da publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, 
IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-
CE. Sendo assim, onde se lê “www.bbmnetlicitacoes.com.br”, leia-se “https://novobbmnet.com.br”. Mantêm-se as demais informações inalteradas. 
Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O Município de Uruoca/CE através da Secretaria de Saúde vem realizar a 
Contratação/Credenciamento de n° 0021403.2023 de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, conforme os valores de tabela SUS 
destinados a Secretaria Municipal da saúde do município de URUOCA/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta 
de Preços até o dia 02 de junho de 2023, às 10h, a contar da data desta publicação, no Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, situado na Rua 
Pessoa Anta, 410, centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca/CE, 12 de maio de 2023. SONIA REGIA 
ALBUQUERQUE SILVEIRA - PREGOEIRA DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022/TP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da Tomada de Preços 
nº 009/2022/TP, cujo objeto é a Reforma de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/CE, conforme convênio nº 123/2022. Devidamente 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Renovar Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.461.971/0001-00, 
no valor total de R$ 62.788,28 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Data da Homologação: 08 de março de 2023. 
Catunda/CE, 08 de março de 2023. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.26.001 
– GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público a 
REVOGAÇÃO, da Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.001 - GM, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de 
alinhamento, balanceamento, borracharia e reparos com solda, da frota de veículos, para atender as necessidades das unidades administrativas do município 
de Aiuaba, houve vários vícios insanáveis por meio de divergências nos itens dos termos de referência, na forma do art. 49, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 109, 
I,“c”. Aiuaba-CE, 17 de Maio de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237953/2023 – ADENDO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23012 – SME (SRP) (BB Nº 998666) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 
30/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de kits escolares personalizados para atender 
as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P231756/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23012 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 1000885) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/05/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de camisas, coletes, bonés, viseiras, mochilas e sacolas do tipo 
ecobag para atender as demandas dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 
e 1146. Sobral-CE, 16 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Souza Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas – Concorrência Pública Nº. 05.001/2023. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de maio de 2023 
às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Concorrência 
Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rua Projetada e da Ponte 
Riacho Coaçu, localizada no Município de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 16 de maio de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, 
localizada na Rua Maia Alarcon, 371 - Bairro Centro – Tabuleiro do Norte - CE, torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 03.05.01/2023, cujo 
objeto é a aquisição de moveis projetados, sob medida a serem instalados da sede da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme projeto em anexo, 
por razões de interesse público. Tabuleiro do Norte-Ce, 16 de maio de 2023. Geire Robson Gadelha de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.