DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02996993/1998 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 5º da Emenda Constitucional Federal 
nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, MARIA EDNA CHAVES DA SILVA, CPF nº 061.642.853-72, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06039014, lotada na 
Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/03/1999, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei Estadual nº 12.611/1996)
 150,43
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (Art. 1º, da Lei Estadual nº 11.072/1985)
60,17
Progressão Horizontal de 20% (Art.43, da Lei Estadual nº 9.826/1974)
30,09
TOTAL
240,89
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/09/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/04/2018, que concedeu aposentadoria a servidora, 
Maria Edna Chaves da Silva, matrícula nº 06039014, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 0771339/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de 
junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, 
HERMÒGENES MACÊDO LANDIM, CPF 09111131349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo 
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1225461X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 87,71%, a partir de 06/02/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição 
previdenciária, no período de Julho/1998 a Janeiro/2015, cujo valor é de R$ 2.891,39 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA 
E NOVE CENTAVOS REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/02/2016 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 23/05/2016, que concedeu aposentadoria à Hermógenes Macêdo Landim, matrícula nº 1225461X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 01269010/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 
de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a 
servidora, VERA LUCIA RIBEIRO MACEDO, CPF 13981889304, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência G, Grupo Ocupacional de 
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0531321X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, 
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 76,64%, a partir de 26/02/2016, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, 
no período de Julho/1994 a Janeiro/2016, cujo valor é de R$ 1.753,10 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). 
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 15/07/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/09/2016, que concedeu o benefício de aposentadoria 
de VERA LUCIA RIBEIRO MACEDO, matrícula nº 0531321X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
10 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 05773203/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional 
Federal nº 41, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 70, de 29 de março de 2012 , e com os arts. 89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, PAULO PEREIRA BESSA, CPF nº 
155.773.763-00, que exerce a função de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, 
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00807214, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, APOSENTADORIA POR 
INVALIDEZ, Post Mortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2017, conforme laudo médico nº 2017/014654 da Perícia Médica Oficial 
do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Engenheiro Agrônomo, Nível/Referência 18, 30 horas, Lei nº 16.206 DOE de 
29/03/2017, combinado com o anexo XVIII do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017.
 2.136,10
Gratificação de Tempo de Serviço de 15% - Portaria nº 943/99, DOE de 
25/10/1999 e art. 43, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974.
 320,42
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo - Lei nº 15.580, DOE 07/04/2014.
463,95
TOTAL
 2.920,47
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27 de março de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de maio de 2018, que concedeu aposentadoria 
ao servidor, PAULO PEREIRA BESSA, matrícula nº 00807214, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02559074/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 
de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a 
servidora, MARIA EUDA BEZERRA DA SILVA, CPF 05666147315, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 
24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 19179311, lotada na Secretaria da Educação, APOSEN-
TADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 85,26%, a partir de 08/11/2021, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de 
contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Outubro/2021, cujo valor é de R$ 2.005,45 (DOIS MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/12/2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2018, que concedeu aposen-
tadoria à MARIA EUDA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 19179311. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 10 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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